Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
5

Aprovada proposta do PSD que considera agregado familiar para atribuir bolsa

Apenas o PS não votou a favor da iniciativa.
Lusa 1 de Julho de 2020 às 14:58
Rui Rio
Rui Rio FOTO: Lusa
Uma proposta do PSD para a atribuição extraordinária de bolsas de estudo, para o ano de 2020/2021, com base no agregado familiar foi aprovada hoje no parlamento, com votos contra do PS e favoráveis das restantes bancadas.

No âmbito da votação na especialidade da proposta de Orçamento Suplementar, a proposta do PSD que admite "excecionalmente a consideração do valor resultante da soma dos valores auferidos pelo requerente e pelos demais elementos do agregado familiar" nos 12 meses anteriores ao pedido de bolsa de estudo foi aprovada apenas com votos contra do PS.

A proposta foi formulada tendo em conta o contexto extraordinário de "emergência económica e social" da pandemia de covid-19.

Assim, o total do valor auferido pelo conjunto do agregado familiar no último ano passa a ser o montante válido "no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo" para o próximo ano letivo.

A votação decorreu na sala do Senado da Assembleia da República, e consagra o "regime excecional para o ano letivo 2020/2021 de contabilização do rendimento do agregado familiar no processo de atribuição de Bolsa de Estudo", conforme o título da proposta social-democrata.

A votação final global do Orçamento do Estado Suplementar está agendada para sexta-feira, a partir das 10:000.

PSD PS política economia negócios e finanças partidos e movimentos parlamento trabalho
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)