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Correio da Manhã

Política
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BE acusa empresa de Espinho de obrigar funcionários a trabalhar gratuitamente ao sábado

Partido acusa também a empresa de não ter as medidas necessárias de contenção para a Covid-19.
Lusa 9 de Julho de 2020 às 15:45
Bloco de Esquerda
Bloco de Esquerda FOTO: Marta Poppe / Jornal de Negócios
O BE acusou, esta quinta-feira, um fabricante de tapetes de Espinho de obrigar os trabalhadores a laborarem gratuitamente ao sábado para compensar os intervalos de descanso durante os dias úteis e de não distribuir máscaras suficientes durante a pandemia.

Segundo a coordenação distrital de Aveiro do partido, em causa está a empresa M. A. Salgueiro, que, instalada na freguesia de Silvalde, estará assim a incorrer numa postura que "não é lícita" e que obriga a fiscalização por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O BE explica que a empresa "obriga os seus funcionários, há vários anos, a compensarem com trabalho não remunerado ao sábado os 10 minutos dos intervalos da manhã e da tarde" durante os dias úteis.

"Não obstante isto, a empresa tem afixado o seguinte horário de funcionamento nas suas instalações: das 08:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira, omitindo por completo qualquer tipo de funcionamento ao sábado", realça a distrital do partido.

O BE nota também que os operários "não têm nos seus contratos de trabalho nenhuma cláusula que os obrigue a trabalhar aos sábados como forma de compensação de pequenas pausas diárias de descanso" nem tem oficialmente formalizado o sábado como período laboral.

Por esse motivo, "a imposição de uma semana de trabalho de seis dias não é lícita e merece intervenção da ACT".

Já no que se refere às medidas de contingência para contenção da Covid-19, o BE diz que a empresa "entregou há várias semanas três máscaras reutilizáveis a cada trabalhador", sendo que atualmente essas "já estão degradadas e não oferecem qualquer proteção ou segurança" para evitar o contágio pelo vírus SARS-CoV-2.

"Apesar de os trabalhadores, de forma insistente, solicitarem novas máscaras, a empresa não as tem fornecido, deixando assim os funcionários alarmados e com receio das consequências", conclui o BE, referindo que os deputados do partido na Assembleia da República já questionaram o Governo sobre o tema.

Contactada pela Agência Lusa, a empresa não comentou o assunto.

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