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Correio da Manhã

Política
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BE quer nova prestação social para evitar que se viva abaixo do limiar da pobreza

Líder do BE disse estar em causa "uma nova forma de olhar para a Segurança Social".
Lusa 5 de Dezembro de 2021 às 21:35
Catarina Martins, Bloco de Esquerda
Catarina Martins, Bloco de Esquerda
A coordenadora do BE defendeu este domingo a criação de uma nova "prestação social" que substitua a atual "floresta de apoios", do Rendimento Social de Inserção ao Subsídio Social de Desemprego, para que "ninguém viva abaixo do limiar de pobreza".

"Queremos criar uma nova prestação social que substitua o RSI [Rendimento Social de Inserção], o Subsídio Social de Desemprego, ou os apoios pontuais aos recibos verdes. Uma prestação que substitua a floresta de apoios existentes e que tem por base que ninguém deve viver abaixo do limiar da pobreza", explicou Catarina Martins num comício no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, nos Açores.

A líder do BE disse estar em causa "uma nova forma de olhar para a Segurança Social" e uma "nova prestação que seja útil, digna, transparente, que considere as crianças por inteiro".

A par disso, o BE pretende "combater o trabalho informal", permitindo acesso a apoios por parte de quem não fez descontos para a Segurança Social por ter trabalhado sem direito a eles.

"Queremos que uma pessoa se possa dirigir à Segurança Social e diga: «Sabe por que não tenho acesso a subsídio de desemprego? Porque nunca me fizeram descontos. Quem não me fez descontos foi esta entidade", descreveu.

Para Catarina Martins, deve haver um "combate determinado ao trabalho informal, pondo o ónus não em quem trabalha mas em quem abusou", para que "toda a gente tenha direito a um contrato de trabalho no país".

A líder bloquista lembrou que o subsídio de desemprego "só chega a 2% das pessoas que perdem rendimentos do trabalho".

"É quase ninguém", alertou.

"Colocar trabalhadores pobres contra trabalhadores miseráveis nunca fará nada pelo país", vincou.

Catarina Martins revelou ainda que pretende, a nível nacional, replicar uma medida que não passou na Assembleia da República mas foi aprovada nos Açores "por iniciativa do BE, para recalcular a pensão das profissões de desgaste rápido".

"Queremos recalcular as pensões de quem se reformou com duplas penalizações do tempo da 'troika' e que hoje já não existiriam. Não queremos que quem trabalhou toda uma vida tenha de estender a mão para ficar abaixo do limiar da pobreza", indicou.

Catarina Martins criticou o PS porque, nos últimos dias, "parece que não há nenhuma questão para resolver" para além da pandemia de covid-19.

"Esse é um dos mais perigosos equívocos que podíamos ter. O problema não é só como se responde a pandemia. É aos problemas de todos os dias. O problema de Portugal é ter uma política de baixos salários, que premeia o abuso a quem trabalha", sustentou.

A coordenadora criticou que os salários médios estejam "cada vez mais colados aos salários mínimos", a "especulação imobiliária que não parou e as rendas mais altas do que os salários".

"Quantas pessoas trabalham no turismo, na restauração, sem que lhes seja feito contrato? Que, quando a pandemia para o país, ficam sem nenhum apoio porque nunca tiveram contrato. Nada justifica que se feche os olhos a isto", defendeu.

De acordo com Catarina Martins, "um terço dos jovens já pensa em emigrar", pelo que "fechar os olhos é adiar Portugal".

Para a líder do BE, nos últimos dois anos, após as legislativas de 2019, o PS "achou que o melhor era negociar ora à direita ora à esquerda", deixando "intocada a estrutura que puxa os salários para baixo".

Por outro lado, disse, "nos Açores a direita chegou ao poder e disse que há um problema com os pobres".

"É extraordinário que a direita só tem problemas com os pobres, para humilhar mais os pobres", lamentou.

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 30 de janeiro e os Açores elegem cinco deputados para a Assembleia da República.

Nas legislativas de 2019, foram eleitos três pelo PS e dois pelo PSD.

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