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Política
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CGTP celebra 50 anos: Isabel Camarinha salienta projeto sindical com futuro

Intersindical assinala meio século esta quinta-feira.
Lusa 27 de Setembro de 2020 às 08:58
Isabel Camarinha Gomes
Isabel Camarinha Gomes FOTO: Lusa
A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, considera uma honra ser a primeira mulher a liderar uma central que, ao longo de 50 anos, teve "uma intensa participação na sociedade" e continua a ser "um projeto sindical com futuro".

"Para mim, foi uma grande honra ter sido a primeira mulher eleita para secretária-geral da CGTP, ainda mais por ser no ano do seu 50.º aniversário", disse a sindicalista à agência Lusa.

Para Isabel Camarinha, eleita no último congresso da Intersindical, em fevereiro, os 50 anos da central sindical foram de "intensa participação na sociedade, sempre em defesa dos trabalhadores e do desenvolvimento do país e sempre com a participação dos trabalhadores".

"A CGTP é um projeto sindical com continuidade, que tem um riquíssimo passado, um importantíssimo presente e um grande futuro", afirmou.

A sindicalista considerou que a central sindical "tem uma enorme influência no país e no seu desenvolvimento e irá continuar a responder aos desafios que vão surgir".

As novas tecnologias, a robotização e o teletrabalho são alguns desses desafios, que "têm reflexos na vida dos trabalhadores", e devem implicar a sua qualificação e a valorização das suas carreiras e salários.

"Os avanços científicos e tecnológicos, que têm alterado as relações laborais e levado à substituição de algumas das funções dos trabalhadores (...), não têm tido reflexo nas condições de vida e de trabalho, (...) nomeadamente na redução do horário de trabalho", disse.

No ano em que se comemoram os 50 anos da Intersindical, Isabel Camarinha assegurou que as grandes prioridades definidas no congresso de fevereiro continuarão a ser a base da ação sindical.

O aumento generalizado dos salários, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais e o reequilíbrio das relações de trabalho por via da legislação laboral são algumas das prioridades em causa.

"Os 50 anos da CGTP ocorrem num ano muito difícil, porque a pandemia da covid-19 veio alterar profundamente a nossa vida, obrigando a central, as suas estruturas e os seus dirigentes a dar respostas imediatas a situações dela resultantes, como o teletrabalho, o 'lay-off', os despedimentos", salientou a líder da Inter.

Segundo a sindicalista, o coletivo da CGTP tem feito o melhor possível, reagindo de imediato às novas situações, apoiando os trabalhadores no combate ao aproveitamento da crise pandémica por muitas empresas.

Ao mesmo tempo, não tem esquecido as reivindicações pendentes e as aprovadas para o próximo ano, apresentando os cadernos reivindicativos às associações patronais.

"Temos muitos processos em negociação, mas também temos muitos bloqueados, não podemos deixar de lutar pelas reivindicações dos trabalhadores", afirmou Isabel Camarinha.

A dirigente sindical lembrou que, apesar das limitações sanitárias decorrentes da pandemia, a CGTP tem continuado a intervir em prol dos direitos dos trabalhadores e referiu como exemplo a jornada nacional de luta de luta de sábado, que levou à realização de manifestações e concentrações em todos os distritos do país.

Isabel Camarinha, 60 anos, sucedeu a Arménio Carlos na liderança da CGTP e, por motivo de idade, só deverá ser secretária-geral durante quatro anos.

A sindicalista presidiu ao Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e coordenou a Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) nos últimos quatro anos e nessa qualidade integrou a comissão executiva da Intersindical no mesmo período.

Arménio Carlos considera central essencial para os trabalhadores e o país
O ex-secretário geral da CGTP, Arménio Carlos, considera a central sindical essencial para os trabalhadores e o país, por não se limitar a reivindicar melhores condições de vida e de trabalho, defendendo sempre um modelo de desenvolvimento para Portugal.

"A CGTP tornou-se essencial para o país porque é um projeto que não se limita a reivindicar melhores condições de vida e de trabalho. É também um projeto que tem defendido mais desenvolvimento para o país", disse Arménio Carlos à agência Lusa, a propósito dos 50 anos da central sindical, que se comemoram em 01 de outubro.

O ex-sindicalista lembrou "o contributo inestimável" dado pela central sindical em prol da liberdade, antes do 25 de Abril, e pela sua consolidação após a revolução, unindo milhões de pessoas na primeira comemoração do 1.º de Maio e conseguindo "uma significativa evolução dos direitos individuais e coletivos".

"A partir daí nunca deixou de estar junto dos trabalhadores, defendendo as suas reivindicações. Mas com a consciência de que não pode haver resposta aos problemas dos trabalhadores se não houver desenvolvimento estrutural do país", disse.

Para Arménio Carlos, a grande marca da CGTP é o facto de a central sindical ter sido construída e desenvolvida pelos trabalhadores, nos seus locais de trabalho, crescendo a partir das bases.

Lembrou, a propósito, as grandes lutas da central sindical e os resultados obtidos.

Nos anos 80 do século XX, com a primeira intervenção do FMI em Portugal, foi o combate à pobreza, salários em atraso e trabalho infantil que originou grandes movimentações sindicais.

Na década de 90, as lutas foram em defesa das funções sociais do Estado e "conseguiram travar o plafonamento e entrada do setor privado na segurança social".

O antigo sindicalista destacou ainda o confronto da Inter com o Governo PSD/CDS durante a intervenção da 'troika', que levou a "quatro anos de movimentações sociais e contestação que levaram ao esvaziamento eleitoral que suportava a coligação governamental".

"A luta social não pode desligar-se da política, pois não há estabilidade política sem estabilidade social", considerou.

Segundo Arménio Carlos, a CGTP continua a ser considerada uma estrutura "coerente e credível", porque não se limita à contestação, apresentando ao longo dos tempos propostas que podiam ajudar ao desenvolvimento do país.

"A CGTP é um grande coletivo, suportada pela credibilidade dos trabalhadores", considerou.

O ex-sindicalista assumiu que o que mais o marcou, nos oito anos de liderança da Intersindical, foi "a confiança demonstrada pelos trabalhadores nos sindicatos da CGTP".

"No período de intervenção da 'troika' os trabalhadores, quer do setor público, quer do setor privado, nunca deixaram de responder à chamada da CGTP para manifestarem o seu repúdio pelas políticas que promoviam o corte nos direitos e nos rendimentos (...), por outro lado, também o contributo indispensável que deram com essa mesma luta para que se conseguisse retirar a maioria absoluta ao PSD/CDS e abrir o caminho para uma outra solução política", salientou.

Para Arménio Carlos, o futuro da Inter deverá passar pelo "combate à desregulação laboral que está em marcha", agravada pelos efeitos da pandemia, que está também a amedrontar os trabalhadores, inibindo-os de reivindicar os seus direitos.

Arménio Carlos deixou de ser secretário-geral da CGTP em fevereiro, após oito anos de liderança, e voltou ao seu local de trabalho, a Carris, por opção, para mostrar que não é diferente dos outros trabalhadores.

Após cerca de 35 anos de dedicação exclusiva ao sindicalismo, o ex-secretário-geral da Intersindical preferiu voltar ao seu posto de trabalho, como eletricista, do que reformar-se de imediato, apesar da sua carreira contributiva de 46 anos lho permitir.

Arménio Carlos, que foi eleito secretário-geral da Inter a 27 de janeiro de 2012, completou 65 anos de idade em junho e, tendo em conta uma regra interna da CGTP, não pôde recandidatar-se no congresso de fevereiro, porque iria atingir a idade de reforma durante o mandato.

Número de associados cresceu para os 556.363 em quatro anos
A CGTP comemora 50 anos na quinta-feira com satisfação acrescida por ter conseguido aumentar o número total de associados para os 556.363 nos últimos quatro anos, o que representa mais 5.863 sócios, informou fonte da central sindical.

No seu XIV congresso, que se realizou em fevereiro, a intersindical anunciou que tinham sido conseguidas 114.683 novas sindicalizações nos últimos quatro anos, mas não divulgou o número total de sindicalizados porque não tinha na altura o apuramento líquido total.

De acordo com dados facultados agora à agência Lusa, a central sindical tem atualmente 556.363 sindicalizados, quando no XIII congresso, há quatro anos, tinha 550.500 sócios.

A CGTP é composta por 22 uniões distritais, 10 federações e 125 sindicatos.

Mas em 01 de outubro de 1970, foram quatro sindicatos que tomaram a iniciativa que iria originar a Intersindical.

Há 50 anos esses quatro sindicatos tomaram consciência de que os trabalhadores portugueses precisavam de uma organização unitária que os ajudasse a obter melhores condições de vida e de trabalho e assim nasceu a CGTP.

Os sindicatos dos Caixeiros de Lisboa, do Pessoal da Indústria de Lanifícios de Lisboa, dos Técnicos e Operários Metalúrgicos de Lisboa e dos Bancários do mesmo distrito enviaram nesta data um convite a outros sindicatos para um encontro de trabalho "para estudo de alguns aspetos da vida sindical".

De acordo com a convocatória, os temas propostos para discussão foram as convenções coletivas de trabalho, o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.

A reunião, a primeira da Intersindical, concretizou-se 10 dias depois, na sede dos Bancários de Lisboa (atual Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, da UGT) e contou com a participação de 14 sindicatos.

Do encontro resultou uma exposição sobre o direito de reunião, que foi enviada ao Governo, e a convicção de que as reuniões intersindicais deveriam continuar de forma mais alargada.

Apesar da repressão política exercida (alguns dirigentes foram presos pela polícia política), até ao final desse ano o movimento intersindical alargou-se a 21 sindicatos, incluindo o dos jornalistas, não parando de crescer até abril de 1974, altura em que já integrava mais de meia centena de organizações.

Segundo informação compilada em dois volumes sobre a história do movimento sindical, editados pela CGTP, a posição mais importante assumida neste período pela Intersindical, designação inicial da central sindical, foi o "Programa Básico", documento reivindicativo aprovado em 1971 relativo à liberdade sindical, direito de livre negociação e direito à greve.

Com a revolução de Abril, a Inter conseguiu que a Junta de Salvação Nacional declarasse o dia 01 de Maio como Dia do Trabalhador e feriado nacional.

As comemorações do 1.º de Maio de 1974 promovidas pela Intersindical ficaram conhecidas como a maior manifestação de massas realizada em Portugal.

No período pós 25 de Abril, a central conseguiu "importantes conquistas laborais e sindicais", nomeadamente aumentos substanciais dos salários, 13.º mês, um mês de férias pagas e respetivo subsídio, o Salário Mínimo Nacional, a proibição de despedimentos sem justa causa e o direito à greve.

Em agosto de 1974, a Intersindical tinha 214 sindicatos filiados, representando cerca de um milhão e meio de trabalhadores.

No ano seguinte, em que é legalmente reconhecida como Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a central realiza o seu primeiro congresso, em que são aprovados os estatutos e as bases programáticas.

Mas foi o congresso de 1977 que ficou na história da central como o "congresso de todos os sindicatos", que levou cerca de um ano a preparar e marcou pela afirmação da unidade sindical.

Foi neste congresso que entraram para a direção os dirigentes históricos José Ernesto Cartaxo, Maria do Carmo Tavares e Manuel Carvalho da Silva, que ali se mantiveram mais de 30 anos.

Carvalho da Silva esteve na direção da CGTP 35 anos, 25 dos quais como secretário-geral.

Com 14 congressos realizados, a CGTP foi liderada por Armando Teixeira da Silva, entre 1977 e 1986, Manuel Carvalho da Silva, de 1986 a 2012, e Arménio Carlos, de 2012 a 2020.

Foi preciso chegar aos 50 anos para a Inter eleger, em fevereiro, uma mulher como secretária-geral.

Isabel Camarinha é a 4.ª líder da CGTP.

Desde a revolução de abril, a CGTP já fez 10 greves gerais.

As duas primeiras foram em 1982, em fevereiro e em maio, contra o "pacote laboral" que o governo da AD tentou impor, retirando direitos aos trabalhadores.

O "pacote laboral" do Governo de Cavaco Silva deu o mote para a terceira greve geral em democracia, a 28 de março de 1988.

Para tentar impedir a aprovação do Código do Trabalho de Bagão Félix, a CGTP promoveu uma greve geral a 10 de dezembro de 2002, que contou com a participação de 1,7 milhões de trabalhadores.

A quinta greve, a 30 de maio de 2007, foi de protesto contra a revisão do Código do Trabalho feita pelo Governo PS, que a Inter considerou ter agravado ainda mais a legislação laboral.

A CGTP e a UGT convocaram pela primeira vez uma greve geral em conjunto em outubro de 2010, que se concretizou a 24 de novembro desse ano, contra as medidas de austeridade aplicadas, na altura, pelo Governo socialista, nomeadamente a taxa extraordinária sobre o subsídio de Natal deste ano.

Em novembro de 2011 houve nova greve geral e em 2012, em março e em novembro, foram feitas duas greves gerais.

A última greve geral da CGTP, a 10.ª, foi concretizada em junho de 2013, contra o agravamento da austeridade.



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