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Correio da Manhã

Política

Chega questiona Governo se vai suspender expansão do metro de Lisboa

Em causa está a aprovação de uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020.
Lusa 25 de Março de 2020 às 17:42
André Ventura
André Ventura durante a sessão plenária
André Ventura
André Ventura
André Ventura durante a sessão plenária
André Ventura
André Ventura
André Ventura durante a sessão plenária
André Ventura
O deputado único do Chega entregou esta quarta-feira um requerimento no parlamento no qual questiona o Governo se vai suspender os "procedimentos em curso relativos à expansão do metro de Lisboa" até estar resolvida a pandemia de covid-19.

No documento, André Ventura pergunta se "está ou não o Governo disposto a suspender todos os procedimentos em curso relativos à expansão do metro de Lisboa, até estar ultrapassado o atual cenário de crise pandémica", relativa à covid-19.

O requerimento, endereçado ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, pretende saber também "como se posiciona" o Governo perante a consideração de que "a deliberação da Assembleia da República se trate afinal de uma mera recomendação política".

Na segunda-feira, o Presidente da República defendeu que não se justifica um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular do metro de Lisboa, argumentando que o parlamento apenas formulou uma recomendação, sem suspender qualquer decisão administrativa.

Em causa está a aprovação de uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na especialidade, que motivou protestos do PS e do Governo, para a suspensão da linha circular do Metropolitano de Lisboa.

No requerimento, o deputado do Chega aponta que "a maioria dos deputados aprovaram uma deliberação no sentido de suspender todos os procedimentos relativamente a essa mesma obra de expansão".

Uma vez que o Orçamento do Estado foi promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República, André Ventura advoga que "não se vislumbra qualquer justificação para que o governo, sendo politicamente responsável perante a Assembleia da República, não cumpra uma deliberação aprovada na mesma e ínsita no Orçamento de Estado para 2020".

 

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