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"A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. A votação sobre qual o caminho a seguir", declarou António Costa na parte final da sua intervenção na abertura de dois dias de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
De acordo com o líder do executivo, perante esta proposta de Orçamento, "a posição da direita é clara" face às razões que invoca para o voto contra.
Costa avisa que a votação na generalidade é a da "clarificação política"
"A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. A votação sobre qual o caminho a seguir", declarou António Costa na parte final da sua intervenção na abertura de dois dias de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
De acordo com o líder do executivo, perante esta proposta de Orçamento, "a posição da direita é clara" face às razões que invoca para o voto contra.
"A posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas nestes cinco anos de governação. As posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise que enfrentamos. Iremos continuar a trabalhar com humildade democrática, seriedade e espírito de compromisso para em sede de especialidade melhorarmos, com os seus contributos, a proposta que apresentamos", declarou o primeiro-ministro.
Neste ponto referente aos trabalhos na especialidade, António Costa não fez qualquer referência ao Bloco de Esquerda - força política que já anunciou o seu voto contra a proposta orçamental do Governo na generalidade.
Na parte mais política da sua intervenção, o primeiro-ministro procurou traçar uma linha de demarcação ideológica face ao PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, mas também visou indiretamente o Bloco de Esquerda "por se juntar à direita" na votação desta quarta-feira.
Na perspetiva de António Costa, "as propostas de Orçamento não são anódinos exercícios tecnocráticos, inodoros e incolores", sobretudo, porque "assentam em opções políticas, determinadas por valores e distintas visões da sociedade".
Por isso, para o líder do executivo, o presidente do PSD, Rui Rio, "tem, razão quando diz que este é um Orçamento de distribuição solidária".
"Esta proposta não é exceção e dá naturalmente continuidade, sem qualquer recuo ou interrupção, à mudança que iniciámos há cinco anos, ao virar a página da austeridade para permitir mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas. Agora, como então, a crise não se enfrenta com austeridade. Agora, como então, é necessário valorizar os rendimentos, aumentar o investimento, reforçar os serviços públicos", defendeu.
Por isso, para o primeiro-ministro, "não surpreende a oposição da direita, encabeçada pelo PPD-PSD, a um Orçamento que valoriza os rendimentos das famílias e o investimento público como motores da recuperação económica e que elege o reforço do SNS (Serviço Nacional de Saúde) como a prioridade no combate à pandemia".
"Em democracia, há sempre alternativas e a sua vitalidade reforça-se com a clareza da sua afirmação", sustentou.
Depois, deixou uma mensagem crítica dirigida ao Bloco de Esquerda, mas sem citar esta força política: "É claro que é possível defender que devemos ser mais ousados a avançar no caminho que este Orçamento traça, procurando superar limitações ou insuficiências".
"O que não é possível é pretender querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se agora à direita que marcha em sentido oposto", acrescentou, recebendo uma prolongada salva de palmas dos deputados da bancada socialista.
Costa volta a afastar demissão e afirma que Governo enfrentará "tormenta" da crise
"Vivemos desafios únicos que estou certo nunca nenhum de nós imaginou ter de enfrentar", declarou António Costa no final da sua intervenção na abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
Neste contexto, António Costa decidiu reafirmar o que disse há um ano quando tomou posse do XXII Governo Constitucional.
"O compromisso que selámos com os portugueses não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. Não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la", declarou o líder do executivo
Antes, o primeiro-ministro tinha defendido que a proposta de Orçamento "não corta rendimentos, protege os rendimentos das famílias e protege mais as famílias de menores rendimentos".
"Não reduz o investimento público, aumenta-o para responder em contraciclo à contração da economia. Não se conforma com a quebra da procura e apoia as empresas para vencerem a crise. Não se rende à fatalidade da destruição de postos de trabalho e protege o emprego", acrescentou.
