Barra Cofina

Correio da Manhã

Política

Escândalo do lítio pressiona ministro do Ambiente

PSD e PAN chamam Matos Fernandes e João Galamba por concessão à Lusorecursos.
Diana Ramos 26 de Novembro de 2019 às 01:30
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente

A "opacidade" e "falta de transparência" na concessão da exploração de lítio em Montalegre à Lusorecursos levam esta quarta-feuea o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Energia, João Galamba, ao Parlamento.

O PSD chamou Galamba para que este esclareça "elementos que põem em dúvida a licitude do processo". "A concessão é atribuída a uma empresa que só aparece no final do processo", frisa ao CM o deputado Luís Leite Ramos. "O que aconteceu entre novembro de 2017 [quando foi indicado o nome da empresa que iria fazer a exploração] e março de 2019 [quando foi assinado o contrato] tem de ficar clarificado", diz. Recorde-se que a empresa que faz a exploração foi constituída três dias antes da assinatura do contrato com o Estado.

André Silva, deputado PAN, quer "tentar perceber se houve opacidade". "É sinal de pouca transparência quando se assina um contrato sem a existência de uma avaliação de impacte ambiental." E frisa que "a empresa foi constituída três dias antes da assinatura da concessão, mas o parecer da Direção-Geral de Energia e Geologia à empresa é anterior". "Há sinais que indiciam pouca transparência."

PORMENORES 
Assinatura
Em março de 2019 foi assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium um contrato de concessão para a exploração mineira de Lítio em Montalegre.

Capital social
A empresa tem um capital social de 50 mil euros e foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração que vincula o Estado por 20 anos.

Associação pede nulidade
Associação Montalegre com Vida interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)