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Correio da Manhã

Política
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Estes são os temas que vão assombrar os políticos na próxima legislatura

Sejam quais forem os resultados destas eleições, existem temas que prometem aquecer os próximos quatro anos.
Sofia Martins Santos 3 de Outubro de 2019 às 18:24
Parlamento
Parlamento FOTO: António Cotrim/Lusa

O futuro das touradas, o valor e evolução do salário mínimo, a carga fiscal ou até as alterações climáticas são apenas alguns dos temas que prometem aquecer muito a próxima legislatura. Estes são alguns dos casos e as respetivas posições dos vários partidos:

Regras para patrões e trabalhadores
O processo negocial que trouxe alterações ao Código de Trabalho demorou a ficar concluído. Começou na concertação social e terminou no Parlamento. Os patrões não queriam alterar muitas coisas da legislação, mas acabaram por ceder. As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período de experiência para jovens à procura do primeiro emprego ou a redução da duração dos contratos a termo, entraram em vigor no início deste mês. Agora, nos próximos quatro anos, o emprego em Portugal voltará certamente a ser um dos temas mais debatidos no Parlamento. Existem várias questões que estarão em cima da mesa.

Do lado do PDS, por exemplo, é pedido um debate sobre uma possível negociação dos aumentos salariais e os descontos necessários para pedir a reforma. Já o PS considera que é necessário aplicar medidas que permitam aos trabalhadores ter mais condições para ter um equilíbrio justo entre a vida profissional e a familiar.

Entre as propostas que prometem fazer correr muita tinta estão ainda, por exemplo, o aumento dos dias de férias para 25 e alterações nas condições da indemnização em caso de despedimento.

Salário mínimo
Se há tema com propostas para todos os gostos, é mesmo o dos salários. Os valores são muito diferentes e é preciso recordar que, no limite, quem decide é o Executivo, mas muita discussão em torno do tema haverá certamente. Para o PSD, o cenário proposto é chegar a 2023 com um salário mínimo que não seja inferior a 700, tendo sempre em conta a taxa de desemprego e a própria produtividade. O Livre considera que o aumento ideal deverá acontecer, também até ao final de 2023, com o valor a ser fixado nos 900 euros. Já para os comunistas, por exemplo, o ideal é que aumente dentro de um curto período de tempo para 850 euros. O Bloco de Esquerda defende que, no início do próximo ano, os trabalhadores com o valor mínimo devem começar a receber 650 euros.

Carga fiscal
Os impostos são sempre alvo de debates acessos entre os vários partidos. Para os próximos anos, a promessa geral é que as famílias sintam um alívio considerável na carga fiscal. A forma de chegar a este objetivo é que difere e muito de partido para partido.

O PSD entende que o IRS, IMI, IVA, e IRC devem ser discutidos e é proposto um alívio fiscal na ordem dos 3,7 mil milhões de euros em quatro anos. Já o CDS considera que o mais urgente é conseguir aliviar o IRS e dar mais condições às empresas, nomeadamente, através da descida de alguns impostos. A meta é conseguir colocar Portugal ao nível de outros países mais competitivos como, por exemplo, a Irlanda.

Já os socialistas propõem fazer o caminho para o prometido alívio fiscal recorrendo ao desagravamento do IRC e alterações no IRS. PCP e Bloco de Esquerda defendem que deve haver um aumento do número de escalões de IRS.

Saúde
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve debaixo de fogo nesta última legislatura com muitos a apontarem o dedo à falta de investimento definida nos Orçamentos do Estado que foram apresentados pela geringonça ao longo destes quatro anos.

Agora, os socialistas prometem que esta área será a "jóia da coroa". A grande bandeira é apostar na contratação de mais trabalhadores e ainda na construção de mais hospitais. A questão da regulamentação das parcerias público-privadas (PPP) também continuará certamente a gerar desconforto, até porque o Bloco de Esquerda e o PCP continuam a ser contra a dinâmica da gestão privada de hospitais públicos.

A condição dos médicos deverá ser outros dos temas mais debatidos no Parlamento. Um dos pontos que foi posto em cima da mesa foi a possível aplicação de um regime de exclusividade a estes profissionais.

Alterações climáticas
O ambiente e as alterações climáticas têm marcado a agenda mundial e, por isso, Portugal não foge à regra. As preocupações com o que deverá ser o futuro nesta matéria fazem parte de todos programas eleitorais. Para o Bloco de Esquerda, uma solução poderá ser, por exemplo, a criação de um ministério dedicado a esta área.

O PS aposta em medidas que caminhem para a descarbonização das cidades através do apoio aos condutores que comprem viaturas elétricas. Também a questão energética das casas deverá ser revista, contando, por exemplo, com apoios à compra de eletrodomésticos mais amigos do ambiente.

O PAN, por seu lado, defende que há crimes ambientais que devem ser punidos de forma severa para que se comecem a mudar mentalidades. De acordo com o partido, é urgente "a concretização de uma efetiva justiça ambiental, com a apresentação e a aplicação de várias medidas" que aumentem "o quadro de responsabilização em matéria de crimes ambientais", uma vez que, considera, há "impunidade" nesta área.

Os sociais-democratas encontram razões para que seja declarada a uma situação de emergência climática e todos dão as mãos em medidas que combatam o recurso ao plástico.

Touradas
Nos últimos tempos, as touradas foram alvo de duras discussões, mas as propostas para acabar com os espetáculos tauromáquicos acabaram sempre chumbadas. Agora, como seria de esperar, o PAN avança novamente com a promessa de acabar com elas. Neste ponto, o partido de André Silva conta com o apoio do Livre. Já para o BE, uma das soluções poderá ser reavaliar os apoios públicos, sejam eles diretos ou indiretos.

Eutanásia
O tema da eutanásia mereceu a atenção de todos nos últimos tempos e a próxima legislatura ficará marcada por novos debates. Os projetos de lei apresentados foram chumbados, mas o BE e o PAN prometem não desistir da despenalização da morte assistida. O CDS promete manter-se contra e o PDS, CDU e PS não definiram posições.

Função Pública
Nesta legislatura, os aumentos para a função pública foram um dos temas mais debatidos. As alterações salariais acabaram por não abranger todos os trabalhadores e apenas os que recebiam menos viram os vencimentos aumentar. Agora, esta questão deverá voltar a ser uma das que irá gerar mais pressão. Os sindicatos pretendem, já a partir do próximo ano, aumentos na ordem dos 3% para todos os funcionários.

Recorde-se que há aumentos previstos no Programa de Estabilidade mas, nas contas de Mário Centeno, em 2020, a verba prevista não vai exceder os 95 milhões de euros.

Maternidade e barrigas de aluguer
Todos os partidos estão de acordo quanto ao facto de serem necessárias medidas para resolver o problema da baixa natalidade em Portugal. Há medidas em cima da mesa para estimular a natalidade, ainda que cada partido o pretenda fazer à sua maneira.

Os socialistas querem, entre outras medidas, aumentar as deduções no IRS com base no número de filhos ou ajudar a pagar as creches a partir do segundo filho. Já o PDS coloca, entre as possibilidades, um aumento da base de beneficiários do abono de família pré-natal e uma criação de uma rede de creches de baixo custo ou até mesmo, em alguns casos, pretende-se que possam ser gratuitas.

Também a questão das barrigas de aluguer vai voltar a estar em cima da mesa. Ainda que a batalha tenha sido perdida no passado, alguns partidos prometem não desistir da guerra. O Bloco de Esquerda promete continuar a lutar pela lei da procriação medicamente assistida. O partido liderado por Catarina Martins admite mesmo que será uma das primeiras iniciativas desta próxima legislatura.

Mário Centeno, o Ronaldo das Finanças
Caso o PS vença as eleições, o mais provável é que Mário Centeno tome posse como ministro das Finanças, mas por tempo limitado. O atual responsável por esta pasta tem sido apontado para voos mais altos, nomeadamente, cargos relacionados com importantes instituições internacionais. A verdade é que, na altura em que Centeno vai terminar o mandato como presidente do Eurogrupo, Carlos Costa termina o tempo de ligação ao Banco de Portugal (BdP). Recorde-se que, em entrevista à TSF, Mário Centeno afirmou que tem o perfil necessário para assumir a posição de governador do BdP.

Caso de Tancos
O roubo e recuperação de armas em Tancos estão muito longe de terem morrido politicamente. Já existe acusação e importa salientar que na lista de envolvidos consta o nome de Azeredo Lopes, antigo ministro da Defesa. Ainda que os socialistas desejem que o assunto não seja comentado, outros partidos prometem aquecer o debate político no que respeita a esta matéria. PSD e CDS continuam a querer que muitas questões tenham resposta e é expectável que muita tinta corra com uma nova comissão de inquérito parlamentar.

A vida no interior
O último Orçamento do Estado apresentado por Centeno deixava claro que era necessário aplicar medidas para atrair mais pessoas para o interior do país. Entre as propostas apresentadas estavam incluídas, por exemplo, alterações consideráveis nos valores da dedução das rendas de casa no IRS.

Um dos acontecimentos que mais colocou a desertificação do país na agenda dos vários partidos foi a tragédia dos incêndios em 2017. A união faz-se agora com a necessidade de mudar o cenário e tornar o interior mais atrativo para as famílias portuguesas.

O Partido Socialista, por exemplo, considera que uma das soluções pode ser estimular e apoiar o regresso de quem deixou o campo para procurar uma vida melhor nas cidades. Também à esquerda, mas do lado do BE, uma das soluções apresentadas é apostar em mais serviços públicos, ainda que de forma gradual.

À direita, temos o PSD que considera importante que as empresas tenham cada vez mais motivos para se fixar no interior do país. A ideia é criar um quadro de incentivos. Já o CDS, entre outras propostas, avança com a possibilidade de as empresas do interior tenham um Estatuto Fiscal diferenciado.

A dívida pública e as contas nacionais

As subidas e descidas da dívida pública também deverão ser acompanhadas de perto. Para Rui Rio, parece não haver questão: a dívida é para baixar. Uma posição defendida também pelo PS. "O desendividamento é absolutamente fundamental e temos uma meta clara que é chegar ao final da próxima legislatura com a nossa dívida abaixo dos 100% do produto. E é fundamental porque desagrava as condições das gerações futuras", promete Costa. 

Por seu lado, Catarina Martins deixa claro que, "quando há uma crise económica, o Estado não pode deixar as pessoas que estão desempregadas sem apoio ou não pode deixar de investir, senão a crise vai ser pior. Foi o que aconteceu nos tempos da Troika, e nós já sabemos que é errado. Precisamos de um país capaz de investir quando é necessário para proteger a economia e as pessoas". É, por isso, necessário renegociar a dívida, defende o BE. 

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