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Correio da Manhã

Política

Feirantes vão ter linha de crédito bonificado

Aprovada ainda a extensão da validade e a flexibilização do pagamento dos prémios.
Salomé Pinto 3 de Julho de 2020 às 08:48
Parlamento aprovou apoios para feirantes e empresários itinerantes
Parlamento aprovou apoios para feirantes e empresários itinerantes FOTO: Direitos Reservados
Feirantes e empresários itinerantes de diversão e restauração, afetados pela paragem do setor devido à Covid-19, vão poder aceder a uma linha de crédito a juros baixos para ajudar a retoma da atividade, segundo a proposta do PS aprovada esta quinta-feira na especialidade no Parlamento. A medida prevê ainda a extensão da validade dos seguros e dos certificados de inspeção dos veículos, assim como a flexibilização do pagamento dos prémios dos seguros, enquanto a atividade estiver suspensa.

“Esta aprovação permite resolver uma questão de justiça e proporcionalidade, permitindo garantir apoios e rendimentos para estes profissionais e garantias de reabertura do setor com apoio da DGS”, afirmou, em comunicado, o coordenador dos deputados socialistas da comissão de Economia, Hugo Costa.

Também foi aprovada a proposta do PCP que prevê a criação de “uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados, privilegiando a salvaguarda das adequadas condições de higiene, saúde e segurança, a que se podem candidatar os municípios e outras entidades gestoras de recintos”, financiada pelo Estado e fundos europeus , segundo o projeto de lei. “O PCP valoriza muito estes avanços”, considera o deputado comunista Bruno Dias, embora tenha consciência de que “ainda não foi possível responder a todos os problemas”.

Para as propostas do PS e PCP entrarem em vigor, falta agora a aprovação, já garantida, em votação final global prevista para o plenário de sexta-feira da próxima semana.

PORMENORES
Apoio extra
Os feirantes vão poder recorrer ao apoio para trabalhadores independentes e informais, no valor mensal de 1 IAS (438,81 €), desde que passem a descontar para a Segurança Social.

Entrada em vigor
As medidas que visam estimular o investimento terão efeitos retroativos a 1 de abril, ao contrário dos subsídios que só contam quando o diploma for publicado.

Protestos
Dezenas de empresários de diversão itinerante protestaram esta quinta-feira em frente ao Conselho de Ministros exigindo a retoma da atividade.
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