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Correio da Manhã

Política
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Governo acelera pagamento de apoios do Portugal 2020 em mais de 100 milhões de euros

Pagamentos a todos os beneficiários de apoios serão agilizados, avança o gabinete da ministra da Coesão Territorial.
Lusa 30 de Março de 2020 às 20:41
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial
O Governo determinou esta segunda-feira o adiantamento de mais de 100 milhões de euros para projetos dos municípios e de micro empreendedorismo, no âmbito dos apoios do Portugal 2020.

Em comunicado, o gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, avança que os pagamentos a todos os beneficiários de apoios do Portugal 2020 serão agilizados, sendo paga "primeiro uma parte significativa da despesa submetida e verificando depois a documentação", com o objetivo de "mitigar os impactos económicos decorrentes da pandemia de covid-19, permitindo injetar liquidez na economia e garantir rendimentos às famílias".

"Só em relação aos municípios (com 30 milhões de euros) e às micro e pequenas empresas com projetos de microempreendedorimo (com 73 milhões de euros), são estimados pagamentos superiores a 100 milhões de euros", destaca a nota.

Esta decisão de aceleração nos pagamentos vai permitir às entidades beneficiárias de apoios "receber no prazo de um mês o subsídio correspondente às despesas apresentadas".

O Governo liderado por António Costa decidiu ainda suspender "ações decorrentes da implementação da Bolsa de Recuperação, embora se mantenha o processo de monitorização das situações desconformes".

As notificações relativas a processos de recuperação dos apoios vão também ser suspensas e o executivo irá "introduzir uma moratória automática de 90 dias no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários".

O comunicado enviado às redações adianta ainda que o Governo decidiu "tornar elegíveis para reembolso despesas com iniciativas, ações ou eventos, nacionais ou internacionais, canceladas ou adiadas por razões relacionadas com a covid-19".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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