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Correio da Manhã

Política
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Governo ressuscita solução de Alcochete para o novo aeroporto

Regulador chumba construção no Montijo devido ao parecer negativo do Seixal e da Moita.
Raquel Oliveira e Salomé Pinto 3 de Março de 2021 às 01:30
Ambientalistas uniram-se ao Seixal e à Moita contra a opção Montijo
Governo chegou a ouvir autarcas
Ambientalistas uniram-se ao Seixal e à Moita contra a opção Montijo
Governo chegou a ouvir autarcas
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Governo chegou a ouvir autarcas
O Governo volta a pôr em cima da mesa a localização do futuro aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, depois de a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ter chumbado a construção no Montijo, segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas. BE, PCP e PEV já se congratularam com a decisão do Executivo.


O gabinete do ministro Pedro Nuno Santos informa, no documento, que irá estudar três soluções alternativas para o novo aeroporto: “atual solução dual, em que o Aeroporto Humberto Delgado terá o estatuto de aeroporto principal e o do Montijo o de complementar; uma solução dual alternativa, em que o Montijo adquirirá o estatuto de aeroporto principal e o Humberto Delgado o de complementar; e a construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete”.

O processo de reavaliação da localização da infraestrutura avança agora na sequência do veto do regulador. A ANAC explica, em comunicado, que “constitui fundamento para indeferimento liminar a inexistência do parecer favorável de todos as câmaras potencialmente afetadas”. Tendo em conta os vetos das autarquias do Seixal e da Moita, ambas do PCP, “conclui-se que a ANAC se encontra obrigada a indeferir liminarmente o pedido”, adianta o regulador da aviação.

Inconformada com o chumbo, a ANA - Aeroportos de Portugal comunicou que “ vai analisar os termos jurídicos apresentados pela ANAC”, defendendo que “a solução do Montijo será a que melhor responderá aos interesses do País”. Em janeiro de 2019, a gestora aeroportuária, detida pela Vinci, e o Estado assinaram um acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028. O objetivo era aumentar o Aeroporto Humberto Delgado e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

SAIBA MAIS
52
anos é o tempo que dura a discussão sobre um novo aeroporto para Lisboa. Rio Frio, Ota, Alcochete e Montijo encontram-se entre as propostas de localização mais sólidas apresentadas desde 1969.

Turismo
Os voos de baixo custo e a massificação do turismo puseram, nos últimos anos, o Aeroporto Humberto Delgado em risco de rutura, tornando premente uma solução. Em 2019, o aeroporto da Portela, como é conhecido, o registou um recorde de 30 milhões de passageiros.

Mudar a lei para forçar Montijo

O Governo quer retirar poder de veto das autarquias a projetos de infraestruturas estratégicas e propõe-se mudar a lei. A iniciativa conta com apoio do PSD. Rui Rio diz que o partido mudou de posição porque “existe uma situação muito diferente” da que existia há 24 horas. O Executivo chegou a reunir com autarcas, há um ano, para contornar o bloqueio. Sem sucesso.
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