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Correio da Manhã

Política
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Governo vai avançar com novo simplex SOS

Primeiro-ministro revela que apresentará medidas para agilizar investimento público e privado e admite manter layoff mas limando o apoio.
Salomé Pinto 28 de Maio de 2020 às 08:41
O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro, António Costa
O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro, António Costa FOTO: Lusa
O primeiro-ministro apresentou esta quarta-feira as linhas mestras do novo plano de estabilização económica e social que o Governo apresentará no âmbito do orçamento suplementar e que prevê a implementação de um novo ‘Simplex SOS’ para agilizar investimento público e privado. O layoff também será mantido após revisão.

António Costa revelou, após ouvir os parceiros sociais, que, no plano institucional, o Executivo quer promover um "verdadeiro banco de fomento" que responda às necessidades de financiamento de autarquias e regiões autónomas, bem como "agilizar o licenciamento de investimentos público e privado através de um ‘Simplex SOS’".

A manutenção do emprego é outra das prioridades, pelo que o layoff simplificado será revisto de forma a que, a partir do final de junho, deixe de "ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores". Deve ser, precisou, "eficaz na proteção do posto de trabalho, mas deixando de ser um fator de perda de rendimento dos trabalhadores", ao mesmo tempo que não deve travar o regresso da empresa à atividade plena. Costa revelou ainda que um elemento que está a ser avaliado é a contribuição social do empregador que recorra a este mecanismo, de forma a que o orçamento da Segurança Social não saia penalizado.

Quanto às empresas, o primeiro-ministro adiantou que há "mecanismos de capitalização" para robustecimento dos capitais próprios. Já na saúde, haverá um reforço do SNS para "prevenir o risco de eventuais novos picos desta pandemia" e, ainda na área social, medidas de proteção dos rendimentos e de combate à pobreza. António Costa disse que este será "um programa intercalar" até a UE entrar em marcha.

Antes, após a reunião em São Bento, o líder da UGT já tinha levantado o véu sobre o layoff. "O Governo não fechou a porta ao alargamento", afirmou Carlos Silva, lembrando que a sugestão da UGT é "que se garantam aos trabalhadores pelo menos 4/5 do seu salário (80%), pagos em partes iguais pelo Estado e pelo empregador", uma vez que a Segurança Social "não pode ficar descapitalizada".

Mais exigente, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, disse só aceitar a manutenção do layoff se "forem assegurados todos os postos de trabalho e o pagamento da retribuição total".

Marcelo permite Avante com regras
O Avante, a rentrée política do PCP e que todos os anos junta milhares no Seixal, em setembro, poderá realizar-se este ano se cumprir as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS). Ou seja, desde que "haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados", lê-se na nota presidencial que anunciou a promulgação do diploma que proíbe festivais e espetáculos até 31 de setembro. O Chefe do Estado explica que "se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga deixa de se aplicar a proibição"prevista no diploma. Fica assegurado "o princípio da igualdade entre cidadãos".
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