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Correio da Manhã

Política
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João Ferreira e Marisa Matias sem direito a subvenção estatal para cobrir gastos da campanha

Lei de financiamento dos partidos e de campanhas eleitorais determina que os candidatos obtenham pelo menos 5% dos votos.
Lusa 25 de Janeiro de 2021 às 10:34
João Ferreira diz não compreender silêncio do Presidente da República sobre encerramento de refinaria da Galp
Marisa Matias
João Ferreira diz não compreender silêncio do Presidente da República sobre encerramento de refinaria da Galp
Marisa Matias
João Ferreira diz não compreender silêncio do Presidente da República sobre encerramento de refinaria da Galp
Marisa Matias

Os candidatos presidenciais João Ferreira (PCP e Verdes) e Marisa Matias (BE) não vão ter direito à subvenção estatal para cobrir as despesas de campanha por terem tido menos de 5% dos votos.  

A lei de financiamento dos partidos e de campanhas eleitorais determina, no seu artigo 17.º, que tem direito a esta subvenção "os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos".

Nem um nem o outro conseguiram ultrapassar esse patamar: João Ferreira obteve, segundo os resultados provisórios, 4,32% (180.473 votos) e Marisa Matias 3,95% (164.731 votos).

Nas eleições de domingo, os candidatos comunista e bloquista foram os admitiam gastar valores mais elevados. A candidatura de João Ferreira apresentou um orçamento de 450 mil euros e a de Marisa Matias 250 mil euros.   

No total, o Estado destina três milhões e meio de euros (80% de 10 mil vezes o Indexante de Apoios Sociais, que este ano é de 438,81 euros) a todas as candidaturas.

O valor reparte-se em duas parcelas: 20% é distribuído em partes iguais entre os candidatos e 80% são entregues proporcionalmente, tendo em conta os votos obtidos.

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias.

Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura com 11,90%, João Ferreira com 4,32%, Marisa Matias com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves com 3,22% e Vitorino Silva com 2,94%.

A abstenção foi de 54,55%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.

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