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Correio da Manhã

Política
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Limpeza de terrenos adiada até final de maio

Pandemia confinou portugueses. PSD e PEV querem esticar prazo que termina já a 15 de março.
Diana Ramos 1 de Março de 2021 às 08:59
Proprietários têm até 15 de março para limpar terrenos. Data coincide com confinamento geral imposto
Proprietários têm até 15 de março para limpar terrenos. Data coincide com confinamento geral imposto FOTO: RUI MIGUEL PEDROSA/lusa
O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina no dia 15 de março, com o País ainda em confinamento geral. Por isso, PSD e PEV querem esticar o prazo de forma a que os proprietários não sejam penalizados. A exemplo do que já aconteceu no ano passado, os dois partidos pretendem que o prazo seja alargado para 31 de maio.

O PSD frisa que o prazo “é curto e que merece uma prorrogação até 31 de maio, considerando o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19 e ainda pelas condições meteorológicas ocorridas até ao momento”. Os sociais-democratas sensibilizam assim o Executivo a esticar o prazo, mas apenas sob a forma de recomendação ao Governo.

Os Verdes querem fazê-lo por força da lei e apresentaram um projeto-lei. Para prolongar o prazo, o PEV usa como argumentos o facto de “muitos cidadãos aproveitarem os fins de semana para efetuar a limpeza dos seus terrenos, alguns dos quais distam largos quilómetros da sua residência”, uma iniciativa que agora fica travada com as restrições às deslocações. E lembra que “muitos proprietários, pela sua idade avançada”, ficaram confinados. No ano passado, o Governo prorrogou por duas vezes o prazo.

Verdes querem travar duplicação das coimas
Os Verdes propuseram que no OE para 2021 que não fossem agravadas as coimas a quem não conseguiu limpar terrenos nos últimos dois anos. Agora, volta a propor a medida, lembrando que “a pandemia veio trazer uma realidade distinta”, devido “ao confinamento dos cidadãos, ao envelhecimento dos proprietários, mais suscetíveis à infeção pelo SARS-CoV-2 ou à redução dos rendimentos”.
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