Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
3

Circulação entre concelhos proibida de 1 a 3 de maio. Conheça as restrições

Decreto regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade no período entre o feriado desta sexta-feira e domingo.
Lusa 30 de Abril de 2020 às 23:44
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República FOTO: Reuters
O Presidente da República assinou esta quinta-feira o decreto do Governo que limita a circulação entre concelhos de 01 a 03 de maio, período em que se passará do estado de emergência para a situação de calamidade pública.

Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto "tendo em atenção o sinal que se pretende dar no próximo fim de semana, isto é, na transição entre o estado de emergência e o período que se vai iniciar, de que o arranque da gradual retoma social e económica não pode colocar em risco os passos dados pelos portugueses na contenção e no controlo do surto epidémico", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

Este decreto regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade no período entre o feriado desta sexta-feira, Dia do Trabalhador, e domingo e foi aprovado hoje pelo Governo.

A circulação para fora do concelho de residência vai estar condicionada entre sexta-feira e domingo, sendo apenas permitida por motivos de saúde ou por "urgência imperiosa", foi hoje aprovado pelo Governo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, foi aprovado o decreto que regulamenta o estado de emergência e a situação de calamidade para o período entre sexta-feira e domingo devido à pandemia de covid-19.

"Limita-se a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00 do dia 01 de maio e as 23:59 do dia 03 de maio, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa", refere o comunicado.

A circulação entre concelhos esteve também limitada durante o período da Páscoa.

Portugal está em estado de emergência até às 23:59 de sábado e às 00:00 de domingo passa para situação de calamidade, tendo o Governo aprovado hoje o plano de desconfinamento.

Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

ajuda externa executivo (governo) governo (sistema) política Governo Marcelo Rebelo de Sousa
Ver comentários