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Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, prestou a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.
"Eu acho que sim [esperam mais de mim]. Os portugueses esperavam que o presidente não esmorecesse porque o tempo é mais difícil do que o do primeiro mandato, esperavam que tivesse mais energia para um segundo mandato mais difícil porque vai ser mais difícil do que o primeiro", disse o chefe de Estado, no final de uma visita ao Centro Cultural Islâmico do Porto, depois de antes ter estado na câmara municipal.
Entre as dificuldades, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou hoje posse para um novo mandato, apontou a pandemia de covid-19 que disse ser necessário "encurtar".
Este desafio da pandemia vai ser um longo desafio nos próximos anos, frisou, acrescentando já estar a custar muito a muitas famílias.
"Não me vai pedir, num dia que é tão importante para aquilo que é a responsabilidade de um Presidente para os próximos cinco anos, que me ocupe com aquilo que não é fundamental", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse de manhã para um segundo mandato como chefe de Estado.
Em visita, esta terça-feira, ao Centro Cultural Islâmico no Porto, após tomar posse para o segundo mandato como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que não há "um português puro".
"Todos os que foram recebidos na nossa sociedade começaram a ser portugueses de certa maneira, porque passaram a conviver na nossa cultura. Por isso, o Presidente da República é de todos os que vivem em Portugal, mesmo dos que não são portugueses de origem", disse Marcelo.
"Não podemos pedir aos que partem de Portugal para os confins do mundo o que não oferecemos aos que chegam a Portugal", acrescenta.
"Tenho acompanhado, podem ter a certeza, e continuarei a acompanhar", disse Marcelo Rebelo de Sousa a um grupo de trabalhadores que o aguardavam à chegada ao aeroporto para "lhe pedir ajuda" a desbloquear o "inferno" que estão a viver.
Minutos depois do discurso e da posse, na Assembleia da República, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que foi um discurso "importante, bem pensado para este dia", e "interessante", apesar das "diferenças de opinião que são conhecidas" entre Marcelo e os bloquistas.
Sem nunca criticar diretamente o chefe do Estado, que hoje inicia um segundo mandato de cinco anos, a líder bloquista disse que acompanha o discurso do Presidente em "três pontos fundamentais".
Num comentário, no parlamento, ao discurso de Marcelo, o secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, afirmou que a "parte mais importante" da cerimónia de hoje foi "o juramento solene feito perante os portugueses" de "cumprir, defender e fazer respeitar a Constituição".
Porque, justificou, um dos problemas do país é o não cumprimento da Constituição, e pode ser na lei fundamental que se podem encontrar respostas para a "situação económica e social" de Portugal, a braços com a crise causada pela pandemia de covid-19, desde há um ano.
Esta análise ao discurso de posse do chefe de Estado, na Assembleia da República, foi feita pelo porta-voz do PAN, André Silva, em declarações aos jornalistas, depois de salientar "o número muito significativo" de portugueses que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de janeiro.
"Neste discurso não constou uma preocupação significativa com as medidas necessárias de combate à corrupção e de promoção da transparência na aplicação de dinheiros europeus, nomeadamente os da chamada bazuca. Essa é uma prioridade fundamental para o PAN e para o país", referiu André Silva.
Em declarações aos jornalistas no parlamento no final da tomada de posse para o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente democrata-cristão começou por destacar o apelo à "solidariedade intergeracional" e ao "sentido patriótico".
"É crucial, numa altura tão difícil, que Portugal saiba amar-se a si próprio e olhar para o futuro confiadamente", disse.
Aníbal Cavaco Silva, um dos dois ex-Presidentes presentes na tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, deixou a Assembleia da República logo após o final da cerimónia.
O primeiro-ministro considerou hoje que o discurso de posse do Presidente da República no parlamento foi reconfortante em termos confiança e de esperança e revelou "uma agenda muito clara" de cooperação institucional e cooperação estratégica.
António Costa falava aos jornalistas no final da cerimónia de posse de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, numa declaração em que começou por desejar ao chefe de Estado "as maiores felicidades" no exercício do mandato que lhe foi renovado pelos portugueses.
Sobre o teor do discurso proferido por Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro deixou elogios.
"São pois os portugueses todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir, a começar nos que mais necessitam: os sem abrigo, os com teto mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais", afirmou o chefe de Estado, no arranque do seu discurso de tomada de posse para um segundo mandato, perante a Assembleia da República.
Marcelo dedicou ainda o início do seu discurso aos "reformados ou pensionistas pobres" aos "desempregados ou em lay off", aos "trabalhadores e empresários precários" e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes "atropelados em dois anos letivos", bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia.
"Uma pátria são, acima de tudo, as pessoas e nela cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível", disse.
O início do seu discurso de hoje foi semelhante ao de há cinco anos, quando o chefe de Estado afirmou: "Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir".
"Aqui nasci, aqui aprendi com meus pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo. Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos", disse, então.
Em 2016, Marcelo reforçava a ideia: "Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos".
O Presidente reeleito terminou o discurso citando Sophia de Mello Breyner."Apesar das ruínas e da morte,
Onde sempre acabou cada ilusão,
A força dos meus sonhos é tão forte,
Que de tudo renasce a exaltação
E nunca as minhas mãos ficam vazias".
"As nossas mãos nunca vão estar vazias", rematou.
Esta referência elogiosa à forma como decorreram as eleições presidenciais e, simultaneamente, de crítica a quem defende o adiamento de atos eleitorais por causa da pandemia de covid-19 foi feita por Ferro Rodrigues na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no parlamento.
Um momento que Ferro Rodrigues caracterizou como "um dos atos mais importantes da democracia" portuguesa," tendo como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto".
Logo no início da sua intervenção, o presidente da Assembleia da República referiu-se à presente situação de crise sanitária do país provocada pela covid-19, lamentando que a cerimónia de hoje não tenha a dimensão que lhe é devida, "como nas anteriores ocasiões, em que, a par do pleno dos 230 titulares deste órgão de soberania e das mais altas individualidades do Estado Português, bem como dos representantes do corpo diplomático acreditado no país, os demais cidadãos fazem questão de comparecer, enchendo as galerias da Sala das Sessões".
Antes do chefe de Estado, chegaram o primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela mulher, Fernanda Tadeu, bem como os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes, com Manuela Ramalho Eanes, e Anibal Cavaco Silva.
Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva, adversários de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de janeiro, também já chegaram ao parlamento.
"Está aberta a sessão de tomada de posse do Presidente da República, que suspendo em seguida para receber os convidados e o senhor Presidente da República, que é também o Presidente eleito. Retomaremos os nossos trabalhos cerca das 10:30, muito obrigada e até já. Está supensa a sessão", anunciou Ferro Rodrigues, às 10h00 em ponto.
A abertura da sessão solene com suspensão imediata é uma formalidade habitual da cerimónia de tomada de posse do Presidente da República.
Antes de ocuparem os seus lugares, enquanto aguardavam pelo início da sessão, os deputados - apenas 50 dos 230, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 - foram conversando de pé em pequenos grupos concentrados, todos de máscara, mas nem sempre com a distância recomendável.
De acordo com o cerimonial da sessão solene, o primeiro-ministro, António Costa, deverá chegar à Assembleia da República pelas 10h10, sendo recebido pela vice-presidente do parlamento Edite Estrela.
Pelas 10h15, o Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, dirige-se para a escadaria exterior do Palácio de São Bento, onde recebe honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, a chegada do Presidente da República, prevista para as 10:20.
Um minuto antes, pelas 10h19 será içado o Pavilhão Presidencial na varanda do Palácio de São Bento.
Após receber honras militares, escutar o hino nacional e passar revista à Guarda de Honra, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por Ferro Rodrigues, irá entrar no Palácio de São Bento e dirigir-se à Sala de Visitas da Presidência, onde cumprimentará o primeiro-ministro.
A sessão solene deverá ser retomada cerca das 10:30, para que Marcelo Rebelo de Sousa preste juramento, seguindo-se os discursos de Ferro Rodrigues e do chefe de Estado.
Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".
A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.
Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.
De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14h30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h30.
Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.
Quando tomou posse como Presidente da República, há cinco anos, em 09 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a pé à Assembleia da República, furando o protocolo.
O programa da sua posse teve um formato original, que se prolongou durante todo o dia, incluindo um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município - e na altura estendeu-se também ao Porto, mas dois dias mais tarde, com visitas à Câmara, ao bairro do Cerco e a uma exposição.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 07 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.
No atual quadro de pandemia de covid-19, e com o país em estado de emergência, declarou que nunca sairia a meio desta "caminhada exigente e penosa" e que era "exatamente o mesmo que avançou há cinco anos", empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.
