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Correio da Manhã

Política
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Marcelo afasta cenário de dissolução da Assembleia: "Usarei bomba atómica se for estritamente necessário"

Chefe de Estado lembra que terá de haver alternativas.
Diana Ramos e Octávio Ribeiro(octavioribeiro@cmjornal.pt) 19 de Janeiro de 2021 às 01:30
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Marcelo Rebelo de Sousa: "Usarei bomba atómica se for estritamente necessário"
Marcelo Rebelo de Sousa, Chefe de Estado e recandidato, admite aos 72 anos que deverá ser vacinado contra a Covid-19 a par de bombeiros e polícias. Sobre o futuro político, lembra que a bomba atómica será usada unicamente em situação extrema.

CM – Quem tem a maior quota de responsabilidade nesta pandemia. Governo, Presidente ou os portugueses?
Marcelo Rebelo de Sousa - Por definição, o Presidente da República. Tenho dito isso e não mudei de opinião. A partir do momento em que decretei o estado de emergência assumi uma responsabilidade que nunca mais me abandonou. Os portugueses têm também de assumir alguma responsabilidade, ajudando nesta tarefa. E o Governo, na medida em que prepara os decretos executivos.

–Porque protege tanto o Governo?
- Não é proteger o Governo. Na pandemia, todos os Chefes de Estado se atravessaram pelos seus governos. Mesmo os que têm divergências.

–Tem sido pouco exigente.
- Não sabe a exigência que tenho. O Presidente está permanentemente a acompanhar a par e passo, semana após semana, o que se passa. Ouvi os setores da saúde, ouvi especialistas, vou recebendo relatórios. O que o Governo sabe eu sei. Tive contactos com as empresas produtoras de vacinas para ficar com o retrato e deu-me logo a impressão de que não se podiam criar expectativas elevadas. Muitos pensaram ‘Ano novo, vida nova’ e ‘isto está acabar’, mas soube logo que a vacinação ia ser lenta.

–Houve um sinal errado com o Natal. A decisão foi sua?
- A decisão foi conjunta, porque eu pus lá a minha assinatura. Além de subscrever a emergência, assino os diplomas de execução. Na altura, disse aos portugueses que isto era um contrato de confiança. ‘Se correr mal vai significar muito sofrimento’. Correu mal... Admito que houve alguns portugueses que causaram mal a outros. Tive conhecimento das festas familiares, dos encontros sem máscara com dezenas de pessoas. Foi de tal maneira que, eu próprio, que tinha divido as celebrações em três refeições com cinco pessoas, passei a uma. Olhando para trás, aconteceu um dos dois cenários previsíveis. Não funcionou o pacto de confiança e assumo a quota parte de responsabilidade. A minha sensação é de que, nos últimos dois dias de final de ano, já não havia rigor dos portugueses. Percebi que tinha havido um fenómeno.

–Cansaço do estado de emergência?
- O problema não é o estado de emergência. Imagine que não havia estado de emergência, era pior. Cá, como lá fora, há cansaço. Além disso, houve a ideia de que isto é um problema dos velhinhos. As pessoas não têm a noção de que mais de 50% dos que estão em Cuidados Intensivos estão acima de 60 anos. E começa a descer. E a pressão do SNS por doentes Covid afeta os não Covid...



–É contra a requisição civil?
- Não sou contra a requisição civil, o decreto tem lá previsto que haja requisição civil com indemnização quando não há acordo [com os privados].

–Os hospitais públicos estão a rebentar pelas costuras...
- E os privados também, em termos de camas Covid.

–A solução para os doentes não Covid passa pelos privados?
- O setor social está a acolher doentes não Covid há muito. Desde a primeira vaga que se pedem espaços para transferência de doentes de camas públicas. Os privados têm de facto o papel de substituição em consultas e internamento dos hospitais públicos nos doentes não Covid. E os militares agora são uma reserva.

–E o que precisamos de fazer?
- É preciso que estas medidas avancem e hoje [ontem] houve um passo importante em relação aos fins de semana. As pessoas não perceberam que há uma dificuldade adicional face a março. Este confinamento é mais complicado porque há mais atividades económicas a funcionarem. Hoje temos, inevitavelmente, menos gente confinada nos dias de trabalho. É importante que os que confinam percebam que é um problema de todos e façam um esforço adicional no próximo mês e meio a dois meses. Primeiro, porque há o impacto do Natal e do Fim de Ano e, em segundo, porque há variantes que são mais agressivas. Podem aprovar-se todas as medidas do Mundo, mas se não houver aceitação social elas não são efetivas. E é preciso haver capacidade repressiva.

–Não me parece bem pôr polícias à porta das escolas...
- Concordo consigo.

–As escolas devem fechar?
- Os especialistas achavam que era indiscutível manter as escolas abertas. Em relação ao [ensino] universitário e politécnico, como estão em avaliações, não há ensino presencial. A grande dúvida surgiu entre o último ciclo do básico e o secundário. Pensou-se, para onde vão se fecharem as escolas? Aí, no caso dos mais novinhos, era um problema para as famílias. No caso do Secundário, as escolas têm funcionado bem. Houve o raciocínio de ‘vamos ver durante 15 dias’. Fechar as escolas era liquidar o arranque de ano civil em termos letivos. Atropelar este ano letivo era dramático .

–Tem uma cifra negra de 80% de casos em que não se sabe a génese [do contágio]. Decide-se com base em 20%...
- Nas escolas há a possibilidade de ir acompanhando os surtos.

–Não devia estar já vacinado?
- Entendeu-se que não se devia privilegiar os órgãos de soberania.

–Quem entendeu?
- Entendi eu, o Governo e os especialistas.

–Mas há cargos essenciais...
- Admito que, quando entrarem os serviços prioritários, os órgãos de soberania venham a ser vacinados.

–Bombeiros e polícias ao mesmo tempo que o PR?
- Ou no seguimento.

–Tem feito muitos testes...
- Quarenta desde março.

–O professor Manuel Antunes ainda hoje deu como mau exemplo os seus testes.
- Isso não foi minha responsabilidade. Houve um teste que deu positivo e percebo que se tivesse de fazer mais dois para ver se estava negativo.

–Como comenta as filas de voto? Houve má organização?
- A inscrição para votar antecipadamente foi pouco tempo antes da votação e ultrapassou todas as expectativas. Ninguém esperava 220 mil [inscritos]. E este ano foi difícil compor as mesas de voto, pois os idosos, que eram uma componente não o podem ser.

–Havendo pessoas a votar antecipadamente, ainda faz sentido o dia de reflexão?
- É realmente uma reminiscência do passado. Aquele dia de reflexão era noutro tempo, físico e político. E não se acaba porque os legisladores entendem que não se deve acabar.

–A seguir à segunda tragédia dos fogos teve um discurso duro. Percebeu-se que quem tinha a pasta da Administração Interna não podia continuar. A partir daí, já teve discursos duros e ninguém mais caiu. Parece que o Presidente decide fazer tiro ao ministro mas o ministro não cai. Não o desgasta?
- O Presidente da República, em casos particularmente graves, tem de falar. Mas não quer provocar uma crise política, ou porque não há condições, ou porque não é possível dissolver, ou porque não é possível uma alternativa face à dissolução. E o Presidente não pode demitir um ministro sem ser por iniciativa do primeiro-ministro. Constança Urbano de Sousa pediu a cessação de funções. Agora, o Presidente não tem o poder constitucional de remodelar o Governo.

–Tem o poder constitucional de demitir o Governo...
- Tem o poder constitucional, mas no caso de se encontrar em regular funcionamento das instituições fica mais limitado o poder da dissolução.

–Dê um exemplo ou dois de regular funcionamento das instituições. Se o Governo não lida bem com a morte de um cidadão estrangeiro às mãos do Estado ... Se um Governo maquilha um currículo...
- Até à primeira revisão da Constituição, o Presidente podia demitir livremente o primeiro-ministro e provocar a queda do Governo. Depois, houve uma redução dos poderes e ficou mais limitativo. Foi para reduzir os poderes do Presidente Ramalho Eanes. E se se demite um Governo, depois tem de se encontrar outro Governo com a mesma composição parlamentar. Ou tem de haver a mesma maioria ou base de apoio a sugerir outro nome. E isso já aconteceu com Alberto João Jardim, que se demitiu, e o PSD Madeira não indiciou outro nome. Era o que aconteceria se fosse demitido o primeiro-ministro. Ia-se parar à bomba atómica. Não se pode utilizar a bomba atómica uma vez, duas vez, três vezes. Quando se usa, tem ser com a fortíssima probabilidade de que o que sai é melhor.

–E não se vê nada disso?
- Senão, acontece o que aconteceu a [Jacques] Chirac, que entrou cheio de energia, dissolveu um Parlamento, falhou a aposta dele de levar a direita ao poder e apanhou a esquerda reforçada. Tem de haver uma situação que não é resolúvel com a composição do Parlamento. Tem de haver uma causa tão grave, ou acumulação de causas graves em que prefigure a hipótese razoável de haver alternativa de Governo.

–No seu segundo mandato encara a hipótese de usar a bomba atómica?
- Se for estritamente necessário e nos termos que defini. Não ando à procura de argumentos para usar a bomba atómica, pois mal usada é devastadora. E o primeiro a ser devastado é o Presidente.
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