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Correio da Manhã

Política
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Ministério Público investiga moradas falsas de deputados

Em causa a declaração de residências que não são as efetivas e que terão permitido receber ajudas de custo e despesas de deslocação.
7 de Novembro de 2018 às 18:18
Assembleia da República
Feliciano Barreiras Duarte
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Feliciano Barreiras Duarte
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Feliciano Barreiras Duarte
A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quarta-feira à Visão que está a investigar os casos de deputados que declararam moradas que não correspondem às suas residências efetivas, recebendo indevidamente ajudas de custo e despesas de deslocação

Em causa estarão alegadas declarações falsas que elementos de vários grupos parlamentares terão prestado aos serviços administrativos da Assembleia da República. A prática terá permitido aos políticos beneficiarem de ajudas de custos e apoios às despesas de deslocação superiores àqueles que lhes seriam devidos.

A Visão cita fontes parlamentares que dão conta de que, no último verão, o MP terá solicitado à Secretaria-Geral da Assembleia da República a lista de moradas fornecidas pelos deputados, embora a PGR não especifique se a investigação abrange todos os 230 parlamentares ou apenas aqueles sobre os quais foram noticiadas irregularidades.


Polémica começou com Feliciano Barreiras Duarte
A controvérsia iniciou-se a 17 de Março deste ano, quando se soube que o antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte recebeu, durante dez anos, ajudas de custo ao indicar a morada dos pais, no Bombarral. Nove desses dez anos, o deputado viveu na Avenida de Roma, em Lisboa. De acordo com a AR, Barreiras Duarte declarou-se como "residente no Bombarral" entre 1999 e 2009 "para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação".

O mesmo, em resposta, pediu um parecer ao auditor jurídico do Parlamento, que considerou não haver "qualquer relevância o facto de o deputado ter casa própria em Lisboa". Segundo o estatuto remuneratório dos deputados parlamentares, aqueles que têm residência fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas recebem cerca de 69,19€ de ajudas de custo por cada dia de trabalhos - mais 46,14€ diários do que aqueles que residem dentro destas áreas.

No mês seguinte, foi noticiado que 11 dos 12 deputados eleitos pelos círculos dos Açores e da Madeira - onde se insere o líder parlamentar do PS, Carlos César - utilizavam o mesmo estatuto remuneratório para acumular o valor da deslocação semanal aos arquipélagos e reembolsar parcialmente os custos das viagens.

Também os deputados Elza Soares (PS), Heitor Sousa (BE), Duarte Pacheco (PSD) ou Clara Marques Mendes (PSD) terão recebido apoios, apesar de viverem em Lisboa.

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