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Correio da Manhã

Política
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Parlamento chumba Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos.
Lusa 28 de Fevereiro de 2020 às 14:46
Vitalino Canas
Vitalino Canas

A Assembleia da República 'chumbou' esta sexta-feira Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar reconduzir o ex-ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES).

Fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República adiantou que também não foram eleitos os vogais para o Conselho Superior da Magistratura.

A votação mais baixa foi a dos candidatos a juízes do TC, que, em lista conjunta, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

Numa eleição em que PSD, BE e Iniciativa Liberal já tinham manifestado reservas públicas quanto ao nome do ex-porta voz do PS Vitalino Canas, os candidatos tiveram 96 votos em branco e 30 nulos.

Apesar de os dois nomes terem sido indicados pelo PS, nem sequer fizeram o pleno da totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados.

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, esta sexta-feira teve apenas 110 'sim' em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Em 2016, na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos.

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