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Correio da Manhã

Política
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PCP sobe tom das críticas ao Estado de Emergência por "limitar direitos"

Jerónimo de Sousa falou sobre "aproveitamentos, riscos e respostas" da atual situação do país devido ao surto causado pelo novo coronavírus.
Lusa 13 de Abril de 2020 às 19:03
Jerónimo de Sousa
Jerónimo de Sousa FOTO: Lusa

O secretário-geral do PCP subiu hoje o tom das críticas ao estado de emergência decretado pela pandemia de covid-19 por ter acrescentado "mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores".

Numa declaração em vídeo transmitida pela página do PCP na Internet e nas redes sociais, Jerónimo de Sousa falou sobre "aproveitamentos, riscos e respostas" da atual situação do país devido ao surto causado pelo novo coronavírus, que já matou 535 mortos em Portugal.

"Sim, é verdade, o vírus é perigoso e pode matar. Mas agravar a exploração e o empobrecimento, despedir abusivamente, cortar salários, desregular horários de trabalho, negar proteção social a setores mais vulneráveis, também destrói vidas", afirmou o líder dos comunistas, numa declaração de pouco mais de seis minutos e meio.

O líder do PCP, que se absteve no parlamento nas duas votações do estado de emergência, proposto pelo Presidente da República, considerou ainda que "as medidas de prevenção e contenção social podem e devem ser asseguradas e verificadas sem necessidade de imposição do estado de emergência".

"No essencial", argumentou ainda Jerónimo, o estado de emergência "apenas tem acrescentado mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores".

O secretário-geral comunista insistiu na denúncia, feita nas últimas semanas, de despedimentos, afirmando que o estado de exceção "serviu de pretexto para que os grupos económicos e o grande patronato, com máxima liberdade e inteira impunidade, pudessem despedir, explorar e restringir drasticamente a possibilidade de os trabalhadores se organizarem, defenderem e fazerem valer os seus direitos".

O estado de emergência "está a ser aproveitado por aqueles que veem na atual situação uma oportunidade para aumentar a exploração, para se apropriar dos recursos do Estado e da Segurança Social", acusou ainda.

"Os direitos não estão, nem podem estar, de quarentena", sublinhou.

Nos primeiros minutos da declaração, Jerónimo de Sousa insistiu no elogio aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que permitem que o país funcione e reafirmou o seu apoio à "primeira prioridade a adoção de medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de proteção daqueles que correm maior risco, visando o combate ao alastramento da doença e a resposta clínica necessária".

E da experiência das últimas semanas, o líder comunista já retirou "três lições e ensinamentos".

A primeira é que o SNS, "com todas as limitações e carências, é e está a ser a ferramenta crucial e insubstituível para dar resposta ao problema de saúde que temos pela frente", pelo que é "decisivo reforçá-lo", assim como outros serviços públicos.

A segunda é que, depois da intervenção da "troika", "com a reposição de direitos e de salários, a valorização das reformas e pensões e das respostas sociais melhorou a economia, aumentou o emprego, o País progrediu" e que "esse é o caminho".

Por último, para Jerónimo de Sousa, Portugal precisa libertar-se "das amarras impostas pela União Europeia e pelo Euro" para afirmar a "soberania e o direito ao desenvolvimento económico soberano".

"Salvaguardar salários, emprego e direitos é uma questão decisiva no atual momento e indispensável para garantir, no futuro, a resposta e a saída necessárias", disse.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

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