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Política
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PGR não encontra fundamentos para investigar denúncias de Rui Rio sobre vendas de imóveis do Novo Banco

Líder da oposição queria que o Ministério Público investigasse os negócios da instituição bancária.
Correio da Manhã 8 de Setembro de 2020 às 19:34
Rui Rio
Rui Rio

A Procuradoria-Geral da República emitiu esta terça-feira um parecer sobre o pedido de Rui Rio, líder da oposição, para que o Ministério Público investigasse a venda dos imóveis do Novo Banco. 

Segundo o comunicado, o Primeiro-Ministro solicitou à PGR que "desenvolvesse as devidas diligências, designadamente de natureza cautelar, que tivesse por adequadas à proteção dos interesses financeiros do Estado".

Em respostas, a PGR garante que não existe "prova bastante suscetível de suportar a conclusão de que futuras e eventuais alienações de ativos imobiliários – se efetuadas nos termos e moldes das anteriores – são suscetíveis de causar ao Estado um dano grave e de difícil reparação". 

Na mesma nota, publicada no site oficial do Governo, a PGR afirma não haver razão "fundada para o Ministério Público recorrer à tutela jurisdicional e, consequentemente, proceder à interposição de uma qualquer providência cível visando a proteção dos interesses patrimoniais do Estado Português.

Recorde-se que o líder do PSD questionou o governo sobre os negócios da venda de imóveis do Novo Banco, acusando-o de prejudicar os portugueses em milhões de euros em impostos. 

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