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Correio da Manhã

Política
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Portugal ajuda Angola a construir taxas de IVA

Técnicos portugueses estão a dar formação a quatro intermédios e superiores angolanos.
Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 22 de Novembro de 2018 às 01:30
João Lourenço, presidente de Angola, à chegada ao hotel na visita a Lisboa
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola
João Lourenço, presidente de Angola, à chegada ao hotel na visita a Lisboa
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola
João Lourenço, presidente de Angola, à chegada ao hotel na visita a Lisboa
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
Segurança aperta da na visita de João Lourenço, presidente de Angola, a Portugal
José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola

A Autoridade Tributária portuguesa está a dar formação a quadros intermédios e superiores de Angola para a introdução do IVA naquele país, apurou o CM junto de fontes do Ministério das Finanças. Trata-se de uma exigência que o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez ao governo de João Lourenço, incluída no programa de assistência financeira. O Presidente de Angola inicia hoje uma visita oficial de três dias a Portugal.

Os técnicos angolanos estão a ter o apoio em áreas que dizem respeito às faturas e aos programas informáticos certificados. A entrada em vigor do IVA em Angola estava prevista para janeiro de 2019, mas os responsáveis governamentais adiaram a introdução do imposto (com a anuência do FMI) para julho de 2019. Com esta exigência, abre- -se mais um conjunto de oportunidades para as empresas portuguesas, ligadas aos programas informáticos e à contabilidade, expandirem a atividade para aquele país africano.

Uma outra questão fiscal que também está a avançar relaciona-se com a convenção assinada entre Portugal e Angola para prevenir a dupla tributação dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC). Este documento, assinado a 18 de setembro em Luanda pelo ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, e o secretário de Estado das Finanças português, Mourinho Félix, vai permitir um fluxo mais rápido de investimento entre os dois países. O Conselho de Ministros português já aprovou a convenção, e a mesma foi enviada para a Assembleia Nacional de Angola.

Outros setores importantes na visita do Presidente angolano são os da Saúde e Educação. Ao nível da Saúde, a ministra Sílvia Lutucuta irá promover a assinatura de protocolos com unidades hospitalares portuguesas para diminuir as listas de espera em Angola, ao nível das cirurgias. Já no domínio da Educação, a ideia de João Lourenço é estabelecer a escolaridade obrigatória, o que obrigará à contratação de vários professores portugueses.

Banca angolana quer abrir canais de financiamento

Com João Lourenço aterraram em Portugal o governador do Banco de Angola, José Massano, que terá encontros com o homólogo Carlos Costa, e os líderes dos quatro principais bancos angolanos. Um deles é Sanjay Bashin, do Banco Económico (ex-BESA). As instituições financeiras angolanas vêm pedir ajuda à banca portuguesa para a abertura de canais de financiamento para projetos no setor agrícola.


"Não deixei cofres vazios. Deixei 15 mil milhões", diz José Eduardo dos Santos

"Não deixei os cofres do Estado vazios. Em setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares (13,1 mil milhões de euros) no Banco Nacional de Angola como reservas internacionais líquidas a cargo do um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo."

O antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos apareceu esta quarta-feira em público para responder ao sucessor no cargo, depois de João Lourenço ter dito ao ‘Expresso’ que quando chegou à presidência do país tinha os cofres vazios.

José Eduardo dos Santos fez uma declaração sem direito a perguntas, na sede da sua fundação em Luanda, para "prestar alguns esclarecimentos" sobre a forma como conduziu o país durante os 38 anos de governo.
O ex-Chefe de Estado garantiu também que deixou um orçamento do Estado pronto para João Lourenço, mas que este preferiu elaborar um novo documento, atrasando o processo habitual.

PORMENORES
Dispositivo de segurança
Um forte dispositivo de segurança marcou ontem a chegada do Presidente angolano a Lisboa. O Chefe de Estado vai ficar hospedado no Hotel Ritz. Pelas 17h30 de ontem, duas dezenas de operacionais da Unidade Especial de Polícia (UEP) vedaram o acesso à unidade hoteleira.

Comitiva alargada
Com o Presidente angolano chegou uma comitiva distribuída por cerca de 20 veículos de apoio. Além do Chefe de Estado e da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, a delegação angolana integra vários ministros, com a perspetiva de assinatura de acordos bilaterais.

Primeiro dia
A visita inicia-se esta quinta-feira com cerimónias militares e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões. Marcelo Rebelo de Sousa recebe depois o homólogo no Palácio de Belém. Segue-se uma sessão solene no Parlamento e uma receção na Câmara de Lisboa.

200 milhões em dívida reconhecida
A AICCOPN, que representa as construtoras, diz ser "um sinal muito positivo" e "um bom indício" o anúncio da certificação por Angola de dívidas de 200 milhões de euros às empresas portuguesas.

Viagem vai incluir visita ao Alfeite
A visita de três dia a Portugal do Presidente angolano inclui, além da capital, uma ida ao Porto e uma visita à base naval do Alfeite, além de encontros com governantes e com a comunidade angolana.


"À procura da bola e não do jogador"
O ministro das Relações Exteriores de Angola disse em Luanda que o país quer "a ajuda de todos os países e governos e instituições" para o repatriamento de capitais, desvalorizando a nacionalidade do detentor. "O que procuramos é o repatriamento, independentemente da nacionalidade de quem tenha os capitais, desde que sejam comprovadamente angolanos e ilegalmente transferidos", frisou. "Estamos mais à procura da bola e não tanto do jogador."

Isabel dos Santos vê "crise profunda"
A empresária angolana Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, alertou ontem que em Angola "a situação está a tornar-se cada vez mais tensa, com a possibilidade de se juntar à crise económica existente, uma crise política profunda", numa declaração na rede social Twitter.


















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