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Política
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Redução de eleitores por mesa de voto e cada um leva caneta. As medidas para votar durante a pandemia

Ministro da Administração Interna revelou que o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais já pode ser pedido.
Correio da Manhã e Lusa 10 de Janeiro de 2021 às 18:38
Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita
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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou este domingo que o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais já pode ser pedido e revelou quais as medidas para que as eleições presidenciais sejam votadas com a devida segurança sanitária. 

Vai haver uma redução de eleitores por mesa de voto e cada um terá de levar caneta
Os habituais 1.500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para 1.000. "Vamos passar de pouco mais de 10.000 [secções de voto] para cerca de 13.000 secções de voto e este é também um contributo para a redução dos ajuntamentos, das filas no memento de exercício de direito de voto", completou o ministro.

O governante também recordou que, ao contrário do que era habitual em todos os atos eleitorais até hoje, por causa da pandemia, os cidadãos devem fazer-se acompanhar por uma caneta quando forem votar, para evitar que os eleitores utilizem as mesmas canetas, aumentando o risco de contágio pelo SARS-CoV-2.

Voto antecipado alargado
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, a partir de hoje, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.

O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.

Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer entre domingo e quinta-feira.

O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no "site" www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.

No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.

Confinamento obrigatório
Relativamente aos eleitores em confinamento obrigatório, devido à Covid-19, Eduardo Cabrita garante que poderão registar-se entre dia 14 e 17 de janeiro para o exercício de voto antecipado, que será exercido nos dias 19 e 20.

Há um mecanisco criado para estas situações, em que equipas das câmaras municipais recolherão o boletim de voto destes eleitores, revela o ministro.

As Forças de segurança também vão apoiar a logística de recolha de votos para quem está em confinamento obrigatório.

Idosos vão poder votar em isolamento

Os idosos que estão em confinados em lares por causa da pandemia deverão poder exercer o direito de voto antecipadamente, afirmou este domingo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.

Os idosos confinados em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro - à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.

Os votos serão recolhidos por "equipas organizadas pelas autarquias" com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, prosseguiu o ministro.

Mais de 20 mil inscritos 
Mais de 20.000 eleitores requereram até às 18h00 deste domingpo o voto antecipado em mobilidade para as eleições presidenciais, pedido que pode ser feito até quinta-feira, anunciou o ministro da Administração Interna.

"Até às 18h00, portanto, ao fim de poucas horas do primeiro dia, tínhamos já 20.248 inscrições para voto antecipado, isto é, mais do que houve em 2019 nas eleições europeias", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.
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