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Correio da Manhã

Política

Presidente da República convoca Conselho de Estado para 15 de dezembro

Reunião por videoconferência terá como tema a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Correio da Manhã 13 de Novembro de 2020 às 10:27
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Nuno André Ferreira / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para uma reunião por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a presidência portuguesa da União Europeia.

"O Presidente da República convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, tendo como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Participará também na reunião o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Augusto Santos Silva", pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência da República.

A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de julho, para analisar a situação económica e social do país.

A reunião de 15 de dezembro será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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