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Correio da Manhã

Política
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Presidente da República veta diploma que altera regras de contratação pública

Diploma altera regras de contratação pública em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus.
Lusa 5 de Dezembro de 2020 às 20:55
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República FOTO: Rui Ochoa

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O Presidente da República vetou este sábado o diploma do parlamento que altera as regras de contratação pública em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, que partiu de uma proposta de lei do Governo.

Este veto do chefe de Estado foi divulgado no portal da Presidência da República.

A versão final deste diploma foi um texto de substituição da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, enviada para o Palácio de Belém no dia 20 de novembro, após ter sido aprovado em votação final global no dia 16 de outubro com votos apenas do PS e abstenção do PSD.

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