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Correio da Manhã

Política
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PS já admite mexidas na legislação laboral

Socialistas prometem apresentar, em setembro, propostas para regular o teletrabalho.
Wilson Ledo 31 de Julho de 2020 às 11:00
António Costa e Catarina Martins
António Costa e Catarina Martins
O PS admite novas alterações à legislação laboral e apresentará, em setembro, propostas para regular o teletrabalho. Perante a nova posição socialista, o Bloco de Esquerda avisa que é preciso ir além da questão do trabalho à distância. Já o PCP deixa este novo repto sem resposta.

Para a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, este é um “momento histórico” para novos acertos nas leis do trabalho. “E uma oportunidade para se olhar para as relações laborais e perceber-se o que vai mudar”, juntou em declarações a um podcast do PS.

Ciente de que as questões do trabalho são determinantes para os antigos parceiros da ‘geringonça’, a intenção do PS surge após o convite do primeiro-ministro para um acordo “sólido e duradouro” à esquerda. Para vincar posição, à ‘Visão’, António Costa voltou esta quinta-feira a afastar alianças com o PSD: “O bloco central é a mesma coisa que andar à procura de gambozinos. É um mito urbano.”

Os bloquistas dizem que “revisitar a legislação do trabalho é uma prioridade mas não se prende apenas com a regulação do teletrabalho”. Ao CM, José Soeiro reconhece ser “importante” a disponibilidade do PS para retomar a discussão, sobretudo após as alterações de 2019 que deixaram a esquerda incomodada. Qualquer alteração, explica o deputado, deve procurar atenuar a precariedade que a pandemia tornou mais evidente. “Veremos qual a abertura que vamos encontrar nas negociações concretas. Mas temos e vamos apresentar propostas”, ressalvou.

Contactada pelo CM, a direção do PCP preferiu não comentar. Já num artigo no ‘Avante’, o dirigente Francisco Lopes também ignorou o apelo de Costa para acordos à esquerda e pediu o “reforço do PCP”. Contudo, o discurso do partido deixa claro que esta é uma matéria cara para os comunistas. Jerónimo de Sousa tem lembrado que os problemas do País não se resolvem com “salários baixos” e exige ainda a “valorização das carreiras” bem como a “reposição das 35 horas semanais”.

SAIBA MAIS
2019
Última alteração ao Código do Trabalho foi precisamente há um ano. Em julho, com a abstenção da direita, o PS aprovou sozinho as mudanças. Bloco e PCP, que acusaram os socialistas de virar à direita, viram cair dezenas de propostas.

Fiscalização sucessiva
As mudanças levaram o Bloco e o PCP a apresentar um pedido de fiscalização sucessiva ao novo Código do Trabalho junto do Tribunal Constitucional. O alargamento do período experimental para 180 dias foi a alteração que mais causou dúvidas.
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