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Correio da Manhã

Política
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Rui Rio não compromete apoio a Marques Vidal

No PS, César insiste na defesa do mandato único e saída da magistrada.
Diana Ramos e Wilson Ledo 20 de Setembro de 2018 às 08:35
Rui Rio
Rui Rio na Universidade de Verão do PSD
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Rui Rio
Rui Rio na Universidade de Verão do PSD
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Rui Rio
Rui Rio na Universidade de Verão do PSD
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
No dia em que a ministra da Justiça chamou os partidos para audições sobre o próximo procurador-geral da República (PGR), só o CDS defendeu a recondução de Joana Marques Vidal. Rui Rio fez tabu da posição do PSD e não se comprometeu no apoio à atual PGR. O PS insiste no mandato único.

Os sociais-democratas foram representados na reunião pelo vice-presidente Nuno Morais Sarmento, o único dirigente que saiu do Terreiro do Paço em silêncio. Coube a Rio, em Estrasburgo, dizer que não quer "pôr o carro à frente dos bois" neste debate. Ainda assim, admitiu que "não ficaria surpreendido" com a recondução de Joana Marques Vidal.

"Foi dada [a posição do PSD] à ministra da Justiça. Na altura própria - deixemos ver o desenrolar da situação - direi em público o que foi dito." Carlos César, presidente do PS, insistiu que "o cargo ganha independência sendo mandato prolongado e único". "Essa doutrina esteve presente nos debates que ocorreram aquando da revisão constitucional de 1997."

O socialista defendeu ainda que "deve ser nomeado um magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral-ajunto com experiência".

Paulo Raimundo, do PCP, disse que o partido não se pronuncia "sobre nomes mas sobre as condições para que o novo mandato se inicie". E acusou PSD e CDS de fazerem "uma abusiva utilização da figura da PGR como arma de arremesso contra o Governo".

José Manuel Pureza, do BE, elogiou o trabalho da atual PGR no combate à corrupção, "no qual o MP se tornou um ator com passos positivos". "Deve fazer-se tudo para descontaminar a nomeação de uma lógica de competição partidária", sublinhou.

No CDS, Telmo Correia lembrou que "qualquer alteração [na PGR] poderia ser vista como um retrocesso ou o mexer em algo que está a correr bem".

SAIBA MAIS 
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anos é a duração do mandato do procurador-geral da República, previsto na Constituição. Joana Marques Vidal foi nomeada a 12 de outubro de 2012. Houve dúvidas sobre se a revisão constitucional de 2007 impedia a renovação do mandato.

Tradição
A escolha do PGR é feita pelo Governo, que propõe o nome ao Presidente da República, que nomeia. No passado, nenhum procurador-geral da República fez mais do que um mandato. Joana Marques Vidal poderá agora ser a exceção.
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