Decreto do Presidente da República clarifica restrição ao direito de resistência e abrange educação
Estado de Emergência devido ao coronavírus vai ser renovado por novo período de 15 dias.
Deseja mostrar notificações
Estado de Emergência devido ao coronavírus vai ser renovado por novo período de 15 dias.
Vão ser ainda analisados três diplomas do Governo no âmbito do combate ao surto de coronavírus.
Medidas fazem parte do projeto de decreto presidencial que renova o Estado de Emergência.
Primeiro-ministro defende ser preciso "ir acompanhando a par e passo os números" da evolução da doença em Portugal.
Decreto entrará em vigor às 00h00 do dia 3 de abril.
Governo esteve reunido em Conselho de Ministros extraordinário.
Governo está reunido com o Conselho de Ministros para esse efeito.
António Lacerda Sales garantiu que linha a seguir será "não abrandar, para já" as medidas em vigor.
"Estamos em condições de proceder aos reembolsos", avançou António Mendonça Mendes.
Medida será assente na TDT e promete assegurar as aulas no período em que as escolas estão encerradas.
Resolução assinada pelo primeiro-ministro foi já também publicada em Diário da República.
Primeiro-ministro avisou que abril vai ser um mês "perigosíssimo" em termos de propagação da covid-19.
Mensagem falsa em folha do governo dava conta da suspensão de obras públicas.
Fisco vai ser mais brando com divergências detetadas e vai contactar contribuintes.
Em causa um apoio extraordinário de no máximo 438,81 euros por quebra de atividade.
Objetivo é ajudar a manter as condições para a manutenção dos empregos.
Partido quer "apreciar as medidas que o Governo tenciona tomar" para combater a pandemia de coronavírus.
