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Correio da Manhã

Portugal
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Bairro São João de Brito legal ao fim de 40 anos

Loteamento de iniciativa municipal abrange terreno com 7,25 hectares junto à Segunda Circular, em Lisboa.
Edgar Nascimento 13 de Agosto de 2017 às 11:44
Isilda Lopes vive na rua das Mimosas há 43 anos. Como a casa está muito próxima da 2ª Circular, não vai ser legalizada
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Isilda Lopes vive na rua das Mimosas há 43 anos. Como a casa está muito próxima da 2ª Circular, não vai ser legalizada
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Isilda Lopes vive na rua das Mimosas há 43 anos. Como a casa está muito próxima da 2ª Circular, não vai ser legalizada
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
Bairro São João de Brito
De um lado da 2ª Circular está o Aeroporto Humberto Delgado, do outro o bairro São João de Brito. Durante anos investiram-se milhões em novas infraestruturas no aeroporto, do outro lado manteve-se a clandestinidade. Ao fim de mais de 40 anos, os moradores que ainda resistem no bairro vão ter as casas legalizadas.

Em julho foi aprovado um loteamento de iniciativa municipal sobre um terreno com 7,25 hectares, que permite legalizar 110 casas, quase todas com um piso. "São pessoas que estão aqui há 30/40 anos, e pagam o IMI, pagam uma contraprestação" sobre o terreno, "mas isto não era nosso e a qualquer momento poderíamos ter de sair daqui", refere Fábio Morgado, da associação de moradores.

À Lusa, Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, explica que a demora na legalização se deveu à "oposição sistemática por parte da ANA [Aeroportos de Portugal] que considerava que este era um terreno para ampliação do aeroporto".

Com a discussão da criação de um aeroporto no Montijo, a autarquia resolveu avançar com o loteamento e a ANA acabou por aceitar. "Vão agora ser afinadas as dimensões dos lotes para serem feitas as escrituras", que transferem a propriedade do terreno para os moradores, imputando-lhes um custo consoante a dimensão do lote e o número de anos de residência.

Segundo Manuel Salgado, a mesma solução não pode ser aplicada aos moradores da rua das Mimosas devido à existência de uma "faixa de proteção de 50 metros ao longo de toda a 2ª Circular". A autarquia vai investir 3 milhões de euros para melhorar o espaço público em todo o bairro.
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