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Correio da Manhã

Portugal
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Dragagens no Sado com queixa na Comissão Europeia

Movimento cívico SOS Sado apresentou queixa na Comissão Europeia por violação de regras ambientais.
Sofia Garcia 6 de Março de 2020 às 08:48
Dragagens continuam no Estuário do Sado, para aumentar a capacidade do Porto de Setúbal
Banhos estão desaconselhados nalgumas praias da Arrábida
Dragagens continuam no Estuário do Sado, para aumentar a capacidade do Porto de Setúbal
Banhos estão desaconselhados nalgumas praias da Arrábida
Dragagens continuam no Estuário do Sado, para aumentar a capacidade do Porto de Setúbal
Banhos estão desaconselhados nalgumas praias da Arrábida
Depois de, sem efeito, ter interposto várias providências cautelares contra o início da obra de ampliação do Porto de Setúbal, o movimento cívico SOS Sado apresentou agora uma queixa na Comissão Europeia contra as dragagens no Rio Sado.

Segundo a associação, a obra não cumpre algumas diretrizes europeias no que diz respeito à proteção do ambiente. "A motivação da queixa prende-se com a violação de diretivas europeias relativas à proteção do património natural, da transparência das instituições e do direito à participação esclarecida das populações", pode ler-se no comunicado da associação.

A última providência cautelar interposta pela SOS Sado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada ainda está a decorrer, bem como queixas apresentadas ao Ministério Público e à Inspeção Geral do Ambiente. Segundo David Nascimento, da SOS Sado, o objetivo é travar de vez a obra e responsabilizar as entidades que permitiram que avançasse. "É preciso que coloquem um travão nesta obra e nas que virão a tentar fazer-se e que se escrutine o papel das instituições e se responsabilize quem permitiu que esta obra tão mal justificada passasse por cima de tantos alertas e protestos", diz ao CM.

A obra de ampliação do Porto de Setúbal prevê a retirada de mais de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do rio Sado para permitir a entrada de navios de grande dimensão. Ao CM, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra garantiu desconhecer a queixa em causa.

Nalgumas praias da Arrábida, foram colocadas placas pela Agência do Ambiente a desaconselhar os banhos devido à falta de qualidade da água.
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