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Correio da Manhã

Portugal
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Pareceres negativos travam aquacultura ao largo de Sagres

Empresa queria instalar uma nova estrutura para crescimento e engorda de mexilhões.
Rui Pando Gomes 8 de Março de 2020 às 10:15
Estrutura para crescimento e engorda de mexilhão iria ocupar uma área de 282 hectares em mar aberto
Estrutura para crescimento e engorda de mexilhão iria ocupar uma área de 282 hectares em mar aberto FOTO: Direitos Reservados
Dois pareceres negativos podem inviabilizar o projeto para a instalação de uma unidade de aquacultura de mexilhões com 282 hectares ao largo de Sagres, no Algarve.

Tal como o CM já noticiou, a empresa Finisterra fez um pedido à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Recursos Marinhos (DGRM) para instalar uma nova estrutura para crescimento e engorda de mexilhão em regime extensivo em mar aberto, projeto que está a ser contestado por autarcas e pescadores. O pedido obteve pareceres negativos da Câmara de Vila do Bispo e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que tutela o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde se insere a área de instalação da estrutura.

Segundo um documento emitido pelo Ministério do Mar, que o CM teve acesso, para o projeto avançar é preciso avaliar "os impactos sociais, económicos e ambientais deste estabelecimento de aquicultura". No mesmo documento, é garantido que "a DGRM só emitirá o título de atividade aquícola caso todos os pareceres vinculativos e obrigatório sejam favoráveis".

A subdiretora-geral da DGRM, Isabel Ventura, revelou que os pareceres negativos já foram transmitidos ao promotor do projeto, que tem 10 dias úteis "para se pronunciar ou reformular o pedido inicial". As entidades envolvidas dispõem depois de cinco dias úteis para se pronunciarem. Findo este prazo, a DGRM tem "10 dias para emitir o título", ou não.

A empresa Finisterra pretende aumentar a área de produção dos atuais 161 hectares e triplicar a atual capacidade produtiva, de 4 000 para 12 000 toneladas por ano.
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