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Correio da Manhã

Portugal
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Acusado de burla conhece acórdão

As autoridades encontraram um cartão de identificação de deputado da Assembleia da República.
3 de Dezembro de 2015 às 09:36
O acórdão vai ser lido no Tribunal de Loures
O acórdão vai ser lido no Tribunal de Loures FOTO: Pedro Catarino

Um homem acusado de ter comprado viaturas em nome da ex-companheira através de um esquema fraudulento, e que tinha cartões falsos de deputado, oficial de justiça e um dístico reservado a diplomatas, conhece esta quinta-feira o acórdão, em Loures.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, o arguido, atualmente com 63 anos, "engendrou um plano para adquirir [dois] veículos, entre 2002 e 2003, através de financiamento bancário", utilizando os documentos da mulher, sem o seu consentimento, para "desresponsabilizar-se por eventuais incumprimentos no pagamento das prestações acordadas, o que veio a acontecer".

Durante buscas realizadas em maio de 2010, as autoridades encontraram na casa do suspeito, em Alguber, concelho do Cadaval, um cartão de identificação de deputado da Assembleia da República e um cartão de livre-trânsito e identificação de oficial de justiça, nos quais constavam o seu nome e a sua fotografia.

O MP sustenta que o arguido nunca exerceu funções de deputado ou oficial de justiça, acrescentando que os documentos foram "fabricados de forma fraudulenta" para usufruir das respetivas vantagens perante terceiros e autoridades policiais.

No interior de uma garagem, que o homem tinha arrendado no concelho de Sobral de Monte Agraço, foi apreendido um dístico colocado numa das duas viaturas aí guardadas, com a sigla CC, o qual é utilizado exclusivamente para identificar veículos dos corpos consulares com representação em território nacional.

O arguido responde por dois crimes de burla qualificada, dois crimes de falsificação agravada e cinco crimes de falsificação ou contrafação de documento, dois na forma agravada. A leitura do acórdão está agendada para as 14h00 na Instância Central Criminal de Loures, juiz 6.

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