Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Advogados põem julgamento em risco

Arguidos dizem que audiência de ontem é irregular. Juiz admite novo adiamento da sentença.
6 de Agosto de 2010 às 00:30
Ontem realizou-se a 461.ª audiência.
Ontem realizou-se a 461.ª audiência. FOTO: Natália Ferraz

O adiamento da leitura do acórdão é quase certo, a anulação do processo é um risco real. O alerta é dos próprios advogados dos arguidos, que se uniram para requerer a irregularidade da sessão de ontem e exigir a decisão final até segunda-feira.

A questão foi suscitada por Paulo Sá e Cunha, defensor de Manuel Abrantes, que contestou a reabertura da audiência para produção de prova e requereu que fossem considerados irregulares todos os actos praticados ontem. O pedido foi subscrito pelos advogados de todos os arguidos, incluindo o de Carlos Silvino, que imediatamente falaram em 'imbróglio jurídico' e admitiram que o julgamento pode ser anulado, caso recorram para instâncias superiores. Em causa está o facto de o julgamento não poder estar interrompido mais de 30 dias, o que acontecerá se a 461ª audiência for considerada nula – a última sessão válida para os advogados realizou-se a 9 de Julho.

Neste momento, 'a única audiência possível é a de leitura da sentença. Não podemos estar permanentemente a voltar a folhas do processo que estão lá há anos e certamente não acrescentam nada de novo', criticou Cunha e Sá. 'Está criado um imbróglio jurídico complexo. Há prazos que têm de ser cumpridos por todos, também pelos tribunais', adiantou Sá Fernandes, representante de Carlos Cruz.

O juiz Lopes Barata considerou que a actuação dos advogados de defesa 'entra em contradição com a urgência dos sujeitos processuais' – dois arguidos fizeram recentemente um pedido de aceleração processual. 'Os constantes desvios tornam impossível uma redacção contínua e serena do acórdão', defendeu o magistrado, dando já a entender que a leitura da sentença será novamente adiada, uma vez que a juíza Ana Peres tem agora de interromper a redacção do acórdão para responder à questão processual suscitada pelos arguidos. Recorde-se que a leitura da decisão final já esteve marcada para 9 de Julho e 5 de Agosto, estando agora prevista para 3 de Setembro.

DINIZ TROCA DE ADVOGADO E FALA EM TRÊS DOENÇAS

Na sessão de ontem, o tribunal abriu documentos relacionados com uma das vítimas e com as condições pessoais, de saúde e de formação académica do arguido Ferreira Diniz, o que obrigou a chamar o médico, cuja presença tinha dispensado. Bronzeado e com mais de uma hora e meia de atraso, Ferreira Diniz compareceu em tribunal durante a tarde para afirmar que continua a sofrer de doença oncológica, problemas cardíacos e outros do foro neuro-psicológico. O médico deixou, entretanto, de ser representado pela advogada Maria João Costa, sendo agora defendido por João Frazão.

JUIZ DIZ 'BASTA' E RECLAMA REGIME DE EXCLUSIVIDADE

Foi aberta uma 'nova batalha jurídica', considerou o juiz Lopes Barata, que ontem pediu a palavra para dizer 'basta', admitindo que a leitura do acórdão poderá ser adiada pela terceira vez. 'Prevejo que não será possível à colega redactora do acórdão [a presidente do colectivo, Ana Peres] proferir a decisão no dia 3 de Setembro', disse Lopes Barata, sublinhando que, 'em cada audiência de julgamento, [os advogados] têm suscitado irregularidades e nulidades a que não assistimos em qualquer outro processo neste País'. Depois de lembrar que 'sempre que são suscitados incidentes a marcha do processo sofre um atraso inexorável', o juiz recorreu a uma expressão inglesa – 'enough is enough' (já basta) – para demonstrar a sua irritação. O magistrado pediu ainda ao Conselho da Magistratura que tanto ele como Ester Santos voltem a estar em exclusivo no julgamento.

 

Ver comentários