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Correio da Manhã

Portugal
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14 detidos em megaoperação da GNR ao IMTT no Porto contra fraude fiscal

Funcionários do IMTT e da Autoridade Tributária entre os detidos.
Correio da Manhã 26 de Fevereiro de 2020 às 10:01

Catorze pessoas já foram detidas no âmbito da megaoperação que a GNR está a efetuar ao IMTT no Porti. 

A megaoperação de ação fiscal, designada de "Netto Price", visa uma ação de combate à fraude no IVA.

A operação decorre com dois agentes no interior do instituto, apoiados pela Europol que procuram documentos que provem a fraude no IVA.

A investigação, que dura há dois anos, tem como foco um esquema europeu que lucrava cinco milhões de euros em fraude fiscal.

Em causa estavam empresas portuguesas e estrangeiras que admitiam veículos usados com matrículas de outros países da UE e recorriam depois a um esquema de triangulação de faturação para não pagar o que era devido ao Estado português. Os intervenientes neste esquema tentavam ainda subornar alguns funcionários que legalizavam estes veículos.

Num comunicado enviado às redações, a GNR informou que a Unidade de ação Fiscal, sob direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST procedeu a "63 mandados de busca domiciliários e 42 não domiciliários em Portugal, sete mandados de busca domiciliários no Reino-Unido, seis mandados de busca domiciliários na Alemanha, dois mandados de busca não domiciliários na Letónia, dez mandados de detenção fora de flagrante delito, quatro mandados de detenção europeus e o congelamento de 72 contas bancárias e instrumentos financeiros em território nacional e no Reino-Unido."

À parte disso, era ainda feita uma faturação falsa que permitia as deduções do IVA e obtenção ilícita de fundos europeus.

Os arguidos estão indiciados da prática dos crimes de fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.

"Esta operação, no quadro das competências e missão específicas da Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana, tem como propósito garantir a fundamental equidade fiscal entre operadores económicos, favorecendo a concorrência leal e, por conseguinte, combatendo fenómenos de distorção por via da aplicação efetiva da demais legislação fiscal, aduaneira e tributária, em vigor em território nacional", pode ler-se no comunicado.

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