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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público pede prisão preventiva para o amante de Rosa Grilo

Teme-se que António Joaquim fuja até que a decisão sobre o recurso no Supremo seja conhecida.
Correio da Manhã 11 de Setembro de 2020 às 18:37
António Joaquim na CMTV
António Joaquim
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O Ministério Público pediu ao Tribunal da Relação prisão preventiva para António Joaquim, o amante de Rosa Grilo. O pedido será avaliado por juízes da mesma instância.

A instituição teme que António Joaquim fuja até que a decisão sobre o recurso do Supremo Tribunal de Justiça seja conhecida.

Recorde-se que o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a decisão de primeira instância, que condenava o amante de Rosa Grilo a uma pena suspensa de dois anos, e condená-lo à pena máxima de prisão em Portugal por coautoria do crime.

Esta semana, António Joaquim já havia sido suspenso de funções pelo Conselho dos Oficiais de Justiça.

No acórdão do Tribunal da Relação, os juízes já recomendavam a suspensão imediata de funções a António Joaquim, que viria a ser confirmada esta quarta-feira. Em comunicado a Direção-Geral da Administração da Justiça, explica que "a Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça suspendeu preventivamente o Oficial de Justiça António Joaquim". O processo e respetivo despacho irá ser apresentado ao Plenário do Conselho dos Oficiais de Justiça para ratificação no próximo dia 17 de setembro.

O Tribunal da Relação tinha revertido a decisão e condenado António Joaquim, amante de Rosa Grilo, a 25 anos de cadeia pela morte do triatleta Luís Grilo.

O CM teve acesso ao acórdão da decisão do Tribunal da Relação que confirma a condenação do amante de Rosa Grilo por um crime de homicídio qualificado e agravado e outro de de profanação de cadáver (cúmulo jurídico de 25 anos de prisão).

O que diz o acórdão do Tribunal da Relação?

No acórdão é descrito o alegado plano de Rosa Grilo e de António Joaquim, ao pormenor.

"Os arguidos Rosa Grilo e António Joaquim acordaram em aproveitar-se da circunstância de Luís Grilo ser desportista para, posteriormente à sua morte, ocultarem o respetivo cadáver e anunciarem o desaparecimento do mesmo; na sequência de um treino de bicicleta na via pública", lê-se nos documentos judiciais, sobre a ocultação do cadáver de Luís Grilo, onde é também explicado que os dois terão acordado usar a arma que pertencia ao triatleta para levar a cabo o crime.

No dia do crime, "em execução do plano traçado; o arguido António Joaquim dirigiu-se à habitação onde residiam Luís Grilo e a arguida Rosa Grilo", e com a amante, aproveitando que Luís Grilo estava a dormir, foram ao quarto.

"Aí chegados, o arguido António Joaquim aproximou-se de Luís Grilo e, apontando à cabeça deste a arma de fogo que levara consigo — a pistola de calibre 7,65 mm, da marca "CZ", com o n.° de série 064623, que se encontrava devidamente municiada com, pelo menos, uma munição de calibre 7,65 mm Browning, da marca CBC, de origem brasileira, com projéctil do tipo hollow point-efectuou um disparo, a uma distância não concretamente apurada, atingindo o crânio da vítima". Foi o tiro fatal para Luís Grilo, segundo o acórdão que sustenta a decisão do Tribunal da Relação.

Os documentos descrevem também como terão procedido os dois arguidos após o homicídio: "Após a morte de Luis Grilo e, em execução do mesmo plano comum, os arguidos Rosa Grilo e António Joaquim colocaram um saco do lixo preto em redor do crânio de Luis Grilo e apertaram-no com uma corda, de forma a limitar o derrame de sangue de Luís Grilo noutras superfícies".

A absolvição em instância inferior
Recorde-se que António Joaquim tinha sido absolvido do homicídio de Luís Grilo e condenado a dois anos de pena suspensa pela posse de arma proibida, em março deste ano, aquando do acórdão. Já Rosa Grilo foi condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido e a pagar uma indemnização de 42 mil euros ao filho menor.

No entanto, o Ministério Público (MP) anunciou no mesmo dia que iria recorrer da absolvição de António Joaquim. 

Durante a sessão de leitura do acórdão, o procurador do MP Raul Farias manifestou ao tribunal de júri a necessidade de fazer uma correção, defendendo que a acusação do MP apontava para provas quanto ao envolvimento de António Joaquim no crime de homicídio de Luís Grilo.

Na acusação, o MP atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.

Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida a autoria do disparo.

Desde setembro de 2018 que Rosa Grilo ficou em prisão preventiva enquanto aguardava julgamento. Já António Joaquim, que foi sujeito a igual medida de coação, saiu em liberdade a 6 de dezembro de 2019, após o coletivo de juízes ter aceitado um requerimento apresentado pela defesa a pedir a revogação da medida de coação mais gravosa.

Nas alegações finais do julgamento, a 26 de novembro de 2019, o procurador do MP, Raul Farias, defendeu perante o tribunal de júri penas de 20 anos e meio de cadeia para os arguidos, sustentando que ambos planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima.

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