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Correio da Manhã

Portugal
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Casal acusado de contrafação de roupa tinha 1,7 milhões no banco e recebia RSI

Feirantes que vão a julgamento acusados de lesar o Estado em mais de 40 mil euros.
Tiago Virgílio Pereira 21 de Maio de 2017 às 01:30
Roupa e calçado contrafeitos foram aprendidos entre 2011 e 2013, após buscas a casas e veículos
Sapatos
Roupa e calçado contrafeitos foram aprendidos entre 2011 e 2013, após buscas a casas e veículos
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Roupa e calçado contrafeitos foram aprendidos entre 2011 e 2013, após buscas a casas e veículos
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Em cinco anos, um casal, de 43 e 36 anos, angariou 1,7 milhões de euros através de um esquema que passava pela compra de roupa e calçado falsificados a fornecedores do Norte do País e que depois vendia em feiras em Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Fundão, Portalegre e até em Espanha.

A dupla, que vai começar a ser julgada no Tribunal de Castelo Branco, conseguiu ainda lesar o Estado em mais de 40 mil euros, através do Rendimento Social de Inserção (RSI) que recebeu indevidamente, entre os anos de 2007 e 2012. O Ministério Público pede por isso uma indemnização de quase 1,7 milhões de euros proveniente da venda dos artigos contrafeitos e que estava nas contas bancárias dos arguidos.


Os dois declararam graves carências financeiras e por isso a Segurança Social atribuiu-lhes o Rendimento Mínimo Garantido e mais tarde o RSI. Ao longo dos anos, os técnicos da Segurança Social não conseguiram apurar a real situação económica do casal que mudava regularmente de casa e fornecia várias moradas.

A dupla omitiu ainda, e de forma deliberada, os valores creditados nas contas. Resultado, o Estado atribuiu-lhes indevidamente 40 100 euros. Só entre 2011 e 2013 foram feitas buscas às residências e aos veículos e apreendidas milhares de peças de roupa e calçado contrafeito.

O casal está acusado dos crimes de fraude sobre mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária e detenção de arma proibida.
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