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Correio da Manhã

Portugal
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Arquivada queixa de bastonária que acusava enfermeira de agressão em hospital do Porto

Rejeição da queixa surge devido ao facto de os testemunhos recolhidos serem contraditórios.
Lusa 27 de Janeiro de 2020 às 13:30
Ana Rita Cavaco
Bastonária dos enfermeiros
Ana Rita Cavaco
Bastonária dos enfermeiros
Ana Rita Cavaco
Bastonária dos enfermeiros
Uma juíza de instrução recusou levar a julgamento a enfermeira-diretora do Hospital de São João, no Porto, por alegada agressão à bastonária dos Enfermeiros, confirmando assim a opção do Ministério Público de arquivar o processo, disse esta segunda-feira fonte judicial.

Ana Rita Cavaco queixou-se de que Maria Filomena Cardoso a tentou agredir durante uma reunião que, em julho de 2017, juntou também o então presidente do Hospital de São João, António Oliveira Silva, e três outros administradores (José Carvalho Paiva, Ilídio Matos Pereira e Luís Porto Gomes), mas Ministério Público recusou fundamento à queixa, numa tese agora confirmada em sede de instrução.

"A senhora juíza decidiu pela não pronúncia", afirmou a fonte do tribunal.

Contactada pela agência Lusa, a defesa da bastonária Ana Rita Cavaco escusou-se a tecer quaisquer considerandos.

A instrução, uma espécie de pré-julgamento, é uma fase processual facultativa que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes e que visa decidir se o caso segue ou não para julgamento.

No debate instrutório, em que as partes defenderam os seus argumentos perante a juíza de instrução, a defesa de Maria Filomena Cardoso e o Ministério Público insistiram na tese que fundamentou o arquivamento dos autos: por os testemunhos recolhidos serem contraditórios, aconselhando a aplicação do princípio 'in dubio pro reo' - na dúvida favoreça-se o arguido.

Já o advogado de Ana Rita Cavaco admitiu, conforme constatou na ocasião a agência Lusa, que a enfermeira-diretora se limitou, num primeiro momento da reunião, a dar um murro na mesa a erguer o dedo em riste, mas acrescentou que, pouco depois, o próprio presidente do hospital teve de a agarrar.

Os factos associados a este processo levaram Ana Rita Cavaco a escrever uma carta ao então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual pedia a demissão da enfermeira-diretora do hospital São João, alegando que Maria Filomena Cardoso a tentou agredir e que devia ser demitida por, alegadamente, prejudicar as suas funções no hospital por causa de um doutoramento que a levaria a "várias e longas ausências ao serviço".

Na carta, datada de 04 de julho de 2017, a bastonária escreveu que "a agressão (...) por parte da referida enfermeira-diretora, apenas foi evitada pela rápida intervenção do senhor presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar".

Três dias depois, o Conselho de Administração do Hospital de São João emitiu um comunicado-resposta, que já não está disponível no 'site' hospitalar, em que Ana Rita Cavaco era acusada de "mentirosa" e de ter uma "personalidade narcísica a quem os espelhos não mostram a realidade".

Ao contrário do sucedido no caso da suposta agressão da enfermeira-diretora à bastonária, o teor deste comunicado levou a 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto a validar as queixas de Ana Rita Cavaco por alegada difamação, optando por acusar os quatro antigos gestores do hospital.

Queixa de sentido contrário corre noutra secção do DIAP/Porto.

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