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Correio da Manhã

Portugal
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Luís Filipe Vieira e os juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves acusados na Operação Lex

João Rodrigues viu o seu caso ser arquivado.
Correio da Manhã 18 de Setembro de 2020 às 12:07
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
O Ministério Público encerrou inquérito e deduziu a acusação contra 17 arguidos da operação Lex pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves são os três dos arguidos acusados que eram, à data dos factos, magistrados no Tribunal da Relação de Lisboa, um dos quais, Vaz das Neves, mantém a qualidade de juiz desembargador. 

Segundo a revista Sábado, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, é um dos acusados na operação Lex. O CM sabe que o presidente do Benfica é acusado de oferta indevida de vantagem.

João Rodrigues, advogado e antigo presidente da Federaçaõ Portuguesa de Futebol, foi o arguido que viu o seu caso ser arquivado. Era suspeito de, como intermediário de Álvaro Sobrinho e de outros empresários, ter solicitado a Rui Rangel que interferisse em processos.

O inquérito teve início no Supremo Tribunal de Lustiça em setembro de 2016 e a investigação centrou-se na atividade desenvolvida por três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa que utilizaram os seus cargos para a obtenção de vantagens indevidas, para si ou para terceiros. 

Em janeiro de 2018, foram cumpridos cinco mandados de busca em empresas, 26 mandados de busca em veículos, 18 buscas domiciliárias, três buscas em escritórios de advogados e uma busca no Tribunal da Relação. 

Posteriormente, foram realizadas mais quatro buscas. A investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga. 

Foram inquiridas 89 pessoas na qualidade de testemunhas neste processo. 

As vantagens apuradas são de 1.525.488,84 euros. Para que o seu pagamento fosse cumprido foi requerido o arresto do património dos visados pela declaração de perda. Os 1,5 milhões de euros provocaram um rombo ao Estado em cerca de 474 mil euros. 

   
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