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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público volta a pedir pena máxima para Diana Fialho e Iuri Mata

Alegações finais no processo da morte da professora do Montijo decorrem esta tarde.
Sofia Garcia 29 de Julho de 2019 às 10:14
Iuri Mata e Diana Fialho
Iuri Mata e Diana Fialho FOTO: CMTV

O tribunal de Almada marcou para esta segunda-feira novas alegações finais do caso que julga o casal Diana Fialho e Iuri Mata pela morte da mãe adotiva da arguida, em setembro de 2018. Segundo apurou o CM, a sentença vai ser conhecida ainda hoje. 

Depois de terminarem as novas alegações finais, o coletivo de juízes pediu cerca de uma hora e trinta minutos para poder refletir sobre a pena a aplicar aos dois arguidos.

A leitura do acórdão estava marcada para o dia 19 de julho mas foi adiada devido a um agravamento no enquadramento jurídico do crime de homicídio qualificado, decido pelo coletivo de juízes, e pela chegada do resultado da perícia ao material informático apreendido pela Polícia Judiciária de Setúbal em casa do casal, no Montijo.

Estas novidades não jogam a favor dos arguidos. O CM e a CMTV tiveram acesso exclusivo ao relatório da PJ que mostra que o casal planeou a morte de Amélia pelo menos três meses antes do crime. O documento revela que Diana e Iuri começaram a pesquisar na Internet, através do Google Maps, locais ermos onde ponderavam depositar o corpo da professora de físico-quimica. As pesquisas, feitas no computador de secretária do casal, através de uma conta identificada com o nome de Iuri Mata, inclui locais como Serra da Arrábida, Pegões, Cabo Espichel, entre outros que foram ao que tudo indica ponderados pelo casal para depositar o corpo de Amélia Fialho, após o crime.

Esta prova de premeditação pode vir a ser prejudicial para ambos, já que o coletivo de juízes decidiu agravar o enquadramento jurídico do crime de homicídio qualificado. Ou seja, o casal continua acusado e pronunciado por esse crime mas agora com a agravante de os magistrados considerarem que o motivo foi "torpe e censurável", tendo em conta que a acusação considera que os dois queriam obter a herança de Amélia Fialho antes da morte natural e que, por isso, engendraram um plano para matar a professora de 59 anos.

17h53 - Várias pesquisas informáticas ao computador de casa provam que procuraram se era possível rastrear um telemóvel desligado. Pesquisas feitas apór o crime provam o envolvimento de ambos. Desligaram os telemóveis no dia 1 de setembro pelas 21h00 e só os voltaram a ligar no dia 3. 

O juiz questona: "Quem é que desliga o telemóvel quando pretende ser contactado sobre novidades do desaparecimento de uma mãe?"

17h51 -  Juiz Nuno Salpico afirma que a prova recolhida pela PJ " é exuberante que participaram os dois na morte da vítima".

17h07 - Iuri mata chora em tribunal. Advogada consola-o.

15h40 - O advogado de Iuri diz que o documento da PJ é ilegal e pede que não seja anexado como prova. Pede absolvição.

15h35 - Tânia Reis opõe-se à junção da perícia às provas. "Perícias só foram feitas a 9 de julho e terminadas a 19 de julho. Foram feitas no dia em que a inspetora da PJ e o diretor da PJ vieram aqui como testemunhas", afirma. "O documento não pode ter validade", continua e pede a absolvição da arguida. 

15h24 - MP volta a pedir 25 anos de prisão para cada um dos arguidos
O Ministério Público gostava que os arguidos falassem e lamenta que continuem a preferir o silêncio. Para o MP, o carácter exibido pelos arguidos não se coaduna com a crença de que estejam preparados para agir de forma diferente em sociedade.

15h18 - 
Para Joaquim Moreira da Silva, esse material deve ser "valorizado, acolhido para efeitos da decisão que o tribunal virá a tomar".

Para o procurador, que volta a pedir a condenação de Diana Fialho e Iuri Mata, "o relatório vem apenas colocar a cereja no topo do bolo, porque a restante prova é inabalável, que prova que os arguidos cometeram os crimes de que vêm acusados". Esse relatório aos computadores "vem provar que houve um planeamento".

15h15 - Defesas alegam que relatório forense do material informático foi anexado com a audiência já fechada
Apesar disso, consta na acusação que a prova é toda a que foi anexada desde o início e produzida dos autos. Esta prova chegou aos autos na semana passada, mas foi anotada como tendo sido pedida pela PJ logo no início da investigação.

Por isso, diz o Procurador da República Joaquim Moreira da Silva, que não podem as defesas alegarem que os arguidos foram apanhados de surpresa.

15h12 - Ministério Pública fala sobre os requerimentos da defesa sobre a alteração aos factos e junção da perícia ao material informático
As defesas consideram que a alteração ao crime de homicídio qualificado é substancial e que agrava a situação dos arguidos. 

O MP explica que é possível que haja um agravamento jurídico do crime de homicídio qualificado desde que não altere a moldura penal. O que se adiciona é a possibilidade de uma alínea de uma circunstância agravante que não estava ainda estabelecida na acusação.

A qualificação jurídica antiga apontava já para a aplicação da pena máxima e, por isso, não há "cabimento ou possibilidade de acolher a pretensão da defesa de que este agravamento mude a moldura penal e, por isso, não colhe o argumento de defesa". 

14h53 - Diana Fialho e Iuri Mata entraram na sala de audiências. Defesas começaram a falar
Os arguidos já se encontram na sala de audiências, no entanto a sessão das novas alegações finais ainda não comecou. Quando entraram, Diana e Iuri cumprimentaram a família ao longe. 

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