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Correio da Manhã

Portugal
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Falsos refugiados no tráfico de menores

Crianças trazidas por requerentes de asilo, sem documentos, ficam retidas durante semanas.
João Carlos Rodrigues 23 de Julho de 2018 às 01:30
SEF em ação no Aeroporto de Lisboa
Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, nas Olaias, Lisboa
Centro Instalação Temporária para migrantes que pedem asilo
SEF em ação no Aeroporto de Lisboa
Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, nas Olaias, Lisboa
Centro Instalação Temporária para migrantes que pedem asilo
SEF em ação no Aeroporto de Lisboa
Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, nas Olaias, Lisboa
Centro Instalação Temporária para migrantes que pedem asilo
O aumento de estrangeiros sem documentos que chegam a Portugal com menores está deixar crianças retidas nos Centros de Acolhimento Temporário, sobretudo no aeroporto de Lisboa. A falta de instalações adequadas para famílias e os "fortes indícios de tráfico de menores" são apontados como causas para a situação, que contraria a Convenção dos Direitos da Criança e que levou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados a alertar a Provedoria de Justiça.

O problema obriga a que bebés, filhos de requerentes de asilo, tenham de permanecer várias semanas – e, em alguns casos, meses – em camaratas com adultos. Num dos casos denunciados ontem pelo jornal ‘Público’, uma criança de três anos estava há mês e meio a pernoitar num colchão ao lado da cama da mãe, numa camarata com mais 16 pessoas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) esclarece que o "paradigma tem mudado desde 2016, com mais pessoas a chegar indocumentadas e com fortes indícios de tráfico de menores". "Nos últimos anos, temos assistido a um afluxo de adultos acompanhados por menores que pedem asilo em Portugal, sem apresentarem documentos de identidade e/ou que comprovem o vínculo familiar ou a autorização dos progenitores para viajarem com a criança, que normalmente também está indocumentada ou apresenta documentos falsificados.

Nestes casos são realizadas diligências para se verificar a identidade das crianças e é dado um prazo aos adultos para apresentarem a documentação, o que, a não acontecer, pode indiciar tráfico de menores, havendo necessidade de se aguardar junto do Tribunal de Família e Menores a medida de proteção, bem como a designação de representante legal", explica o SEF, garantindo que todos os menores não acompanhados vão para o Centro de Acolhimento da Criança Refugiada, após a apresentação do pedido de asilo.

Acácio Pereira, presidente do sindicato dos inspetores do SEF afirma que esta situação acontece porque "não há instalações adequadas para famílias, não se pode separar as crianças dos pais, nem autorizar a entrada de pessoas que não se sabe quem de facto são".

PORMENORES
CPR critica demora
De acordo com dados do Conselho Português para os Refugiados (CPR), em 2017, dezassete crianças requerentes de asilo ficaram retidas no Centro de Instalação Temporária por um período médio de 14 dias.

Provedoria sem meios
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, diz não ter meios para fiscalizar a forma como são tratados os estrangeiros nos Centros de Instalação Temporários. "É um universo impenetrável", aponta.

"Não se pode separar"
Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna, disse este domingo que "Portugal faz bem ao não separar as famílias", mas "o procedimento [de concessão de asilo] deve ser mais rápido".

Novo centro terá ala para famílias
Após quase dez anos de espera foi adjudicada este mês a empreitada para a construção do novo Centro de Acolhimento Temporário do SEF em Almoçageme, Sintra. Terá capacidade para acolher 50 pessoas, com duas alas distintas em função do género e uma ala para famílias.















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