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Correio da Manhã

Portugal

Funcionário suíço do GES exige isenção de culpa

Salgado e o primo José Manuel foram obrigados a desresponsabilizar Pierre Butty nas alegadas contas falsas da ESI.
António Sérgio Azenha 26 de Julho de 2020 às 09:23
Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo
Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo FOTO: José Manuel Ribeiro

Um funcionário suíço do Grupo Espírito Santo (GES) exigiu, em novembro de 2013, que dois responsáveis do GES assinassem declarações que o isentassem de responsabilidades na alegada falsificação das contas da Espírito Santo International (ESI). Pierre Butty, nome desse funcionário, enviou os documentos por email a Francisco Machado da Cruz, então contabilista do GES. Com data de 6 de novembro de 2013, as declarações foram, segundo a acusação do Ministério Público (MP) no caso GES, assinadas por Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo.

Butty era funcionário da Espírito Santo Services (ESS), na Suíça. Na acusação, o MP afirma que “a concretização dos propósitos criminosos de Ricardo Salgado teve de ultrapassar a resistência de Pierre Butty que era evidenciada desde 2012”. Em causa estava, segundo a acusação, a alegada falsificação das contas da ESI, em especial a ocultação da dívida desde 2008.

É neste contexto que, segundo o MP, “Pierre Butty havia exigido a assinatura de documentos que foram datados de 28/12/2012, em que responsáveis do GES declararam a isenção de responsabilidade, quer do próprio, quer de elementos da ESS, pela escrituração de instruções verbais dadas pelas pessoas do governo de empresas do GES, e que não estavam suportadas em documentos”.

“Com a menção de que estava representada por Ricardo Salgado”, segundo o MP, a ESS elaborou um documento confidencial designado “convention”, no qual constava “a indicação de que [este documento] seria destruído em caso de morte de Pierre Butty” e “que a ESS assumiria a integralidade de encargos em que Pierre Butty pudesse incorrer, na hipótese de ser objeto de ação cível ou penal, pelos atos praticados no exercício de funções e no cumprimento de instruções dadas por elementos da ESS ou entidades com ela relacionadas”.

Com base nestes documentos, Butty enviou a Machado da Cruz as declarações para serem assinadas por responsáveis do GES. Nessas declarações, segundo o MP, “foi reiterada a desresponsabilização de Pierre Butty, e de elementos da ESS, resultante do cumprimento de ordens verbais, para a realização de operações não suportadas documentalmente”.

Falência pairou nas reuniões do Conselho Superior
O risco de o GES entrar em falência esteve presente em várias reuniões do Conselho Superior do GES, órgão máximo do Grupo. Por exemplo, a 9 de dezembro de 2013, em resposta à intenção de José Maria Ricciardi de informar a supervisão sobre as contas da ESI, Salgado afirmou que "a falta de solidariedade levaria o Grupo ao fundo".

Dívida escondida atingiu 1,3 mil milhões
A Espírito Santo International (ESI) tinha uma dívida oculta de 1,3 mil milhões de euros. Foi esta situação, descoberta em 2013, que levou ao colapso do GES, em 2014.

"Não consegui evitar a sua assinatura"
"Apesar de todos os esforços que desenvolvi, não consegui evitar a necessidade da sua assinatura e de outro administrador", escreveu o contabilista em nota a Salgado.

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