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Correio da Manhã

Portugal
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Ganha 500 mil € com obras falsas

João Roseira, de 64 anos, era técnico superior na ARS/Norte.
Nelson Rodrigues 26 de Janeiro de 2017 às 08:50
Homem acusado de corrupção tinha um cargo de alta responsabilidade na Administração Regional de Saúde do Norte
Homem acusado de corrupção tinha um cargo de alta responsabilidade na Administração Regional de Saúde do Norte FOTO: Direitos Reservados
Num cofre instalado num banco, João Roseira, de 64 anos e técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), tinha guardado meio milhão de euros, ouro e dezenas de relógios de luxo. O Ministério Público acredita que os bens foram adquiridos, entre 2006 e 2015, com um esquema ilícito que envolvia a adjudicação de obras de restauro e falsos melhoramentos em centros de saúde - com os quais recebeu mais de 460 mil €. Está acusado dos crimes de corrupção passiva agravada e falsificação de documento.

Diz a acusação que João Roseira agiu em conluio com um conjunto de empreiteiros com os quais combinou, em troca de adjudicações, que lhe teriam de pagar 10% do valor da fatura da empreitada, antes dos impostos. Em mais de uma dezena de casos, forjou a realização de obras de melhoramento em centros de saúde - alguns estavam mesmo encerrados ou fecharam antes de serem concluídas as obras fictícias.

Em vários casos, João Roseira fez constar nos documentos, que submetia aos superiores, a aplicação de materiais ou equipamentos que não foram aplicados - ou até foram, mas com um valor substancialmente menor.

Limitado pela lei que impede a adjudicação de obras por ajuste direto em valor superior a 150 mil euros, João Roseira instruía ainda os empreiteiros a constituírem novas empresas para permitir a contratação e contornar o problema. O arguido está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
João Roseira ARS/Norte obras técnico Ministério Público
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