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Correio da Manhã

Portugal
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GNR apreende 1.200 quilos de sardinha em Viana do Castelo por fuga à lota

Foram ainda levantados dois autos de contraordenação por excesso de captura da espécie.
Lusa 9 de Julho de 2020 às 14:18
GNR, xxx
GNR, xxx FOTO: Rui Minderico
A GNR apreendeu 1,2 toneladas de sardinha, por fuga à lota, numa viatura junto ao porto de pesca de Viana do Castelo, e levantou dois autos de contraordenação por excesso de captura da espécie, foi esta quinta-feira revelado.

Em comunicado, aquela força da ordem explica que a apreensão, realizada no dia anterior, decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização e vigilância na zona envolvente do porto de pesca da cidade

Em vista estava a verificação do cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco.

"Foi intercetado e fiscalizado um veículo cujo condutor, de 52 anos, apresentou um documento de transporte e fatura na qual constava que a quantidade de sardinha que transportava (cerca de 3,5 toneladas), não correspondia à quantidade que, efetivamente, estava a transportar (cerca de 4,7 toneladas)", especifica em comunicado.

A "quantidade de sardinha em excesso e não declarada" foi apreendida, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por fuga à lota, punível com coima até 3.740 euros".

Durante a operação, os militares da Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, "fiscalizaram duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois indivíduos, de 52 e 54 anos".

"Foram elaborados dois autos de contraordenação por excesso de captura de sardinha (ultrapassar o limite diário de captura permitido - neste caso, 2,7 toneladas)".

Após uma ação de fiscalização realizada aos dois barcos após as descargas, os militares da GNR "verificaram que nenhuma delas tinha pescado a bordo, tendo sido descarregada toda a sardinha capturada, sendo que esta infração é punível com coima máxima até 25 mil euros".

O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo humano, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e posterior venda. A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde 1 de junho até ao dia 31 de julho.

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