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Correio da Manhã

Portugal
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GNR apreende 98 mil cigarros sem estampilha fiscal em Gaia

Militares detetaram os cigarros acondicionados em 4.900 maços numa cave avaliados em 22 mil euros.
Lusa 1 de Outubro de 2020 às 15:13
Artigos contrafeitos na terça-feira tinham valor estimado de 1.200 euros
Artigos contrafeitos na terça-feira tinham valor estimado de 1.200 euros FOTO: Luís Guerreiro
A GNR apreendeu 98 mil cigarros sem estampilha fiscal, avaliados em mais de 22 mil euros, numa cave em Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, foi esta quinta-feira anunciado.

Em comunicado, a GNR refere que a apreensão foi feita na quarta-feira, no decurso de uma ação de execução de penhora, quando os militares detetaram os cigarros acondicionados em 4.900 maços numa cave.

Os cigarros "não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto".

Segundo a GNR, o tabaco apreendido tem um valor comercial de cerca de 22.050 euros, "sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 17.640 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)".

Nesta ação, que contou com o reforço de militares do Destacamento Judicial de Vila Nova de Gaia, foi elaborado um auto de notícia e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Gaia.

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