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Correio da Manhã

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GNR desmantela esquema de fraude com "empresas fantasma" e circuitos de faturação fictícios. Há sete detidos

Arguidos lucraram 4,2 milhões de euros
Correio da Manhã 7 de Julho de 2020 às 09:05

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR está a realizar vários mandados de busca e de detenção através de uma operação realizada em articulação com a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST, em território nacional e internacional.

Foram já detidos 6 indivíduos até ao momento. A investigação decorre há aproximadamente um ano e é desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto que identificou "um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional, baseado na criação de empresas "fantasma" e na criação de circuitos de faturação fictícios, que visavam a evasão ao IVA e a obtenção indevida de reembolsos, com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias", descreve comunicado da GNR.

O esquema, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", envolvia os principais grossistas nacionais no setor e consolidava-se na "simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares".

Estas "simulações" de vendas passavam ainda por um circuito formal de empresas completamente ficcionado, a nível nacional e no estrangeiro, e incluía vários operadores em território nacional, que emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado português.

O esquema permitia a alguns desses comerciantes obtivessem "um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso".

O esquema lesou o Estado Português e os bens comercializados através deste esquema fraudulento foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, "gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores".

Os arguidos lucraram com o esquema pelo menos 4,2 milhões de euros. Estão indiciados pelos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, e prevaricação e denegação de justiça.

A operação conta com o apoio de equipas de informática Forense da Guarda Nacional Republicana e o apoio da Autoridade Tributária (AT), assim como a participação de elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil no Reino de Espanha, esclarece o comunicado da GNR.


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