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Correio da Manhã

Portugal
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Imunidade diplomática salva filhos de embaixador do Iraque

Desembargadores querem que caso vá para instrução, mas acordo com família leva Iraque a dizer que processo foi arquivado.
João Carlos Rodrigues 22 de Março de 2020 às 01:30
Rúben Carvalho
Rúben Carvalho FOTO: Hugo Rainho

As autoridades iraquianas e a Interpol recusam notificar os filhos do ex-embaixador do Iraque, acusados de tentativa de homicídio de Rúben Cavaco no verão de 2016, em Ponte de Sor. A Justiça do Iraque alega mesmo que "o caso está encerrado", após o pagamento de 52 mil euros na sequência de um acordo extrajudicial entre as partes e pela imunidade diplomática.

O processo está agora num verdadeiro imbróglio jurídico, após a Relação de Évora ter ordenado ao Tribunal de Ponte de Sor a abertura da instrução, depois de um recurso do Ministério Público contra a decisão do juiz de instrução criminal, que devolveu o processo ao MP, alegando que não estavam esgotados todos os procedimentos de notificação dos arguidos. Uma formalidade sem qualquer consequência prática se o Iraque não levantar a imunidade diplomática dos dois irmãos.

Haider e Riddah Ali, gémeos que na altura tinham 17 anos, espancaram Rúben Cavaco junto a um bar na madrugada de 17 de agosto de 2016. Abandonaram depois o País, com o pai, o diplomata iraquiano Saad Mohammed Aliois. Ainda chegaram a acordo com a família.

Ministério aceitou arquivamento
A Justiça portuguesa enviou uma carta rogatória, cuja resposta chegou a 5 de fevereiro do ano passado e deixava clara a posição iraquiana: "O caso foi resolvido com a parte portuguesa no processo no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, tendo tal resolução sido reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal e pelo advogado da parte contrária. O processo foi arquivado em Portugal", diziam.
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