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Correio da Manhã

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INEM envia caso da morte de Amaral Dias para o MP e reconhece "situações anómalas" no socorro

Psicanalista morreu na ambulância quase duas horas após ter ligado para linha de emergência.
Correio da Manhã 17 de Janeiro de 2020 às 19:11
Carlos Amaral Dias
Carlos Amaral Dias sofreu AVC em 2012
Carlos Amaral Dias e a filha Joana Amaral Dias
Carlos Amaral Dias
Carlos Amaral Dias sofreu AVC em 2012
Carlos Amaral Dias e a filha Joana Amaral Dias
Carlos Amaral Dias
Carlos Amaral Dias sofreu AVC em 2012
Carlos Amaral Dias e a filha Joana Amaral Dias

O INEM concluiu o processo de inquérito à assistência feita ao psicanalista Carlos Amaral Dias e fez saber, esta sexta-feira, que vai enviar uma cópia do relatório para o Ministério Público. Através de um comunicado oficial, o Instituto Nacional de Emergência Médica reconhece "situações anómalas" no socorro ao pai de Joana Amaral Dias.

Leia o comunicado na íntegra:

"Na sequência dos acontecimentos que envolveram a assistência pré-hospitalar prestada a Carlos Amaral Dias, no passado dia 3 de dezembro de 2019, após chamada efetuada para o Número Europeu de Emergência – 112 e transferida para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), o Conselho Diretivo do INEM determinou a instauração de um processo de inquérito para aferir com rigor as circunstâncias relacionadas com aquela ocorrência e apuramento de eventuais responsabilidades.

Tendo sido apuradas situações anómalas durante a assistência ao doente, nomeadamente o facto de durante cerca de uma hora, o CODU e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência, o Conselho Diretivo do INEM, depois de analisar o relatório final do processo de inquérito, determinou:

  1. A instauração de processos disciplinares comuns a dois trabalhadores do INEM;
  2. A instauração de dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB), um por incumprimento do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto; e outro por incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes (RTD), aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 14 de dezembro, na sua versão atual;
  3. O envio de cópia do relatório final ao Ministério Público, à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e ao Ministério da Saúde.

No âmbito do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), para prestar assistência a situações de acidente ou doença súbita, o INEM conta com a colaboração de diversas entidades. Entre estas estão, naturalmente, os Corpos de Bombeiros, os quais dispõem também de Ambulâncias de Socorro e respetiva tripulação.

No cumprimento estrito das obrigações do INEM, o Instituto irá reforçar o controlo sobre as atividades de transporte de doentes e de DAE (Desfibrilhação Automática Externa), nomeadamente através do incremento das ações de fiscalização e auditoria a estes processos. Irá ainda reforçar a oferta formativa destinada aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

Estas medidas serão implementadas sem prejuízo de medidas adicionais que, entretanto, as várias entidades a quem o INEM remeteu cópia do Relatório Final determinem no âmbito das suas competências específicas.

Não pode o INEM deixar de salientar que esta ocorrência é uma exceção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente.

O INEM reafirma ainda o seu compromisso e motivação, bem como dos seus profissionais, para prestar cuidados de emergência médica pré-hospitalares aos(às) cidadãos(ãs) que deles vierem a precisar, deixando a garantia que todos(as) podem confiar no Sistema Integrado de Emergência Médica do nosso país que, 24/24 horas, 365 dias por ano, assegura uma resposta de inquestionável qualidade".

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