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Correio da Manhã

Portugal
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Juízes propõem tirar 1400 reclusos das cadeias portuguesas

Principal objetivo é minimizar o risco de contágio do novo coronavírus.
Sérgio A. Vitorino 1 de Abril de 2020 às 08:32
Prisão
Prisão FOTO: Getty Images
Presos que não pagaram multas e que foram convertidas em tempo de cadeia (as chamadas prisões subsidiárias) e os que estejam a seis meses do final da pena (excluindo, por exemplo, os condenados por violência doméstica, homicídio e crimes sexuais) são os que podem vir a sair das prisões para minimizar o risco de contágio de Covid-19, de acordo com uma proposta entregue ontem ao Ministério da Justiça por juízes dos Tribunais de Execução de Penas. As medidas excecionais poderiam retirar das cadeias 1400 reclusos.

A proposta tem subjacente uma lei de perdão. Será "uma lei excecional de perdão, uma medida de clemência para quem já está de saída e não uma amnistia, por razões humanitárias e de saúde pública", explicou à Lusa um juiz.

O perdão à pena será feita pelo tribunal que os condenou. Outra das medidas sugerida passa por alargar os requisitos que possibilitam a saída em liberdade dos reclusos em caso de doença, como por exemplo hipertensão, problemas cardíacos ou respiratórios. "O Governo decide como entender, mas convinha que fosse rápido", disse o magistrado.
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