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Correio da Manhã

Portugal
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Justiça arquiva processo de 60 milhões de euros

Arguido na Operação Fizz diz que Orlando Figueira terá contribuído para arquivar o inquérito ao banqueiro Carlos Silva.
António Sérgio Azenha 27 de Janeiro de 2018 às 09:52
Carlos  Silva é presidente do BPAE e vice- -presidente do BCP
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlando Figueira
Carlos  Silva é presidente do BPAE e vice- -presidente do BCP
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlando Figueira
Carlos  Silva é presidente do BPAE e vice- -presidente do BCP
Orlando Figueira
Procurador Orlando Figueira
Orlando Figueira
Orlando Figueira terá tido um papel decisivo no arquivamento do processo de Carlos Silva, líder do Banco Privado Atlântico Europa (BPAE) e vice-presidente do BCP, no qual era suspeito de branqueamento de capitais: na investigação feita em 2013 e 2014 apurou-se que entraram quase 60 milhões de euros nas contas de Carlos Silva no BCP.

Na altura, o ex-procurador, que está a ser julgado por corrupção na Operação Fizz, já não estava no Ministério Público (MP), de onde saíra em setembro de 2012 para ir trabalhar em Angola, a convite de Carlos Silva.

Paulo Blanco, que está também a ser julgado por corrupção na Operação Fizz, afirma, na contestação que apresentou nesse processo, que "neste caso [investigação a Carlos Silva] a intervenção do Dr. Orlando Figueira foi decisiva para o arquivamento do processo".

Blanco, que é advogado do Estado angolano em vários processos em Portugal, acrescenta: " Na verdade, considerando os valores e interesses verdadeiramente em questão no aludido inquérito que visava o Dr. Carlos Silva, o arquivamento do mesmo consubstancia um resultado de uma enorme dimensão e importância, por razões que o MP nunca percebeu como resulta da acusação, para cujo desfecho foi decisiva a intervenção do Dr. Orlando Figueira."

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou o processo de Carlos Silva em julho de 2014. No mês anterior, o ex-procurador começara a trabalhar no ActivoBank, detido pelo BCP, onde já trabalhava desde novembro de 2012.
A investigação apurou que Carlos Silva era titular único ou cotitular de 30 contas bancárias e estava autorizado a movimentar mais nove contas, dispersas por 11 bancos em Portugal. No BCP, o gestor tinha vários milhões, em dólares e euros, colocados em seis contas.

Carlos Silva foi ouvido no DCIAP em março de 2014. Mais tarde, o escritório de Daniel Proença de Carvalho, seu advogado, entregou os esclarecimentos sobre os movimentos nas contas no BCP. Os movimentos das restantes 24 contas bancárias não foram investigados. 

Defesa esclarece tudo durante o julgamento   
A advogada Carla Marinho disse ao CM que não podia responder a nenhuma das questões enviadas devido à proibição de contactos a que está sujeito o ex-procurador. Garantiu, porém, que tudo será esclarecido em tribunal.

Analisados inquéritos arquivados no DCIAP 
O coletivo de juízes admitiu o requerimento de Paulo Blanco em que pede que sejam analisados três inquéritos que foram arquivados no DCIAP. Em pelo menos um desses processos, era investigado o banqueiro Carlos Silva.

Proença defende banqueiro 
Daniel Proença de Carvalho garante que Carlos Silva foi notificado formalmente para ser inquirido no DCIAP quando estava a ser investigado, contradizendo o que diz Paulo Blanco na contestação que apresentou na Operação Fizz.

Na contestação, Paulo Blanco afirma que Orlando Figueira terá colaborado com Proença de Carvalho e que ambos terão acompanhado Carlos Silva ao DCIAP na altura da inquirição, "sem qualquer notificação". Questionado pelo CM, Proença de Carvalho afirmou: "É falso que, no âmbito do processo referido, ou em qualquer outro, tenha falado com Orlando Figueira, pessoa que, aliás, nem sequer conhecia nessa altura."

E acrescentou: "O Dr. Carlos Silva foi formalmente convocado para ser inquirido tendo, posteriormente, a data em que a inquirição teve lugar sido agendada em função das disponibilidades do senhor magistrado responsável pelo processo e do Dr. Carlos Silva, como é habitual acontecer."

O advogado concluiu que "é por isso completamente falso que tenha recorrido a algum terceiro para agendar junto do DCIAP a diligência em causa".

CRONOLOGIA
ABRIL de 2011
No Hotel Trópico, em Luanda, Carlos Silva convidou Orlando Figueira, então procurador no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), para trabalhar com o banqueiro em Angola. "O Orlando era uma pessoa que eu gostaria que viesse trabalhar connosco", refere o ex-procurador no requerimento que entregou no processo da Operação Fizz, em dezembro último.

JUNHO de 2011
Orlando Figueira, Paulo Blanco e Carlos Silva almoçam no Hotel Ritz, em Lisboa. Segundo o ex-procurador, durante esse almoço, realizado numa suite no 8º andar, "falámos do meu futuro contrato de trabalho com o Dr. Carlos Silva e discutimos os pormenores."

5 DE DEZEMBRO DE 2011
Orlando Figueira assina um contrato de mútuo com o BPAE, no qual lhe é concedido um empréstimo de 130 mil euros. Uma das outorgantes desse contrato, em representação do BPAE, é Graça Proença de Carvalho, administradora do banco.

15 DE DEZEMBRO DE 2011
Orlando Figueira envia, por mail, a Carlos Silva o esboço do contrato-promessa de trabalho, que fora elaborado por Paulo Blanco, para aprovação. No esboço do contrato, estava como entidade empregadora a Finicapital. No contrato aprovado, passou a vigorar a Primagest.

12 JANEIRO DE 2012
Orlando Figueira arquivou o inquérito 5/12.9 TELSB, no qual era investigado Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola. O então procurador concluiu que não se mostrava minimamente indiciada a prática por Manuel Vicente de qualquer crime, designadamente do crime de branqueamento de capitais.

16 DE JANEIRO DE 2012
Segundo refere Orlando Figueira no seu requerimento, neste dia, "a Primagest, testa de ferro do Dr. Carlos Silva, transfere de uma sua conta no BPA [Banco Privado Atlântico] Angola para uma conta do arguido [Orlando Figueira] no BPA-E [Europa] a quantia de 210 mil dólares [cerca de 169 mil euros, ao câmbio atual], a título de garantia, sinal [do salário relativo a um ano de trabalho]."

SETEMBRO DE 2012
Orlando Figueira deixa o DCIAP. O então procurador do Ministério Público inicia um período de licença sem vencimento, com o objetivo de ir trabalhar para Angola com Carlos Silva, na sequência do convite que recebera.

NOVEMBRO DE 2012
Orlando Figueira começa a trabalhar no BCP, na área de ‘compliance’. Tem um salário bruto de 3 500 euros por mês, durante 12 meses.

25 FEVEREIRO DE 2014
Orlando Figueira tem uma reunião com Paulo Marques, emissário de Carlos Silva. Segundo o ex-procurador, Paulo Marques disse-lhe que Carlos Silva continuava interessado na sua colaboração em Angola. Tratam também do contrato definitivo para Orlando Figueira ir trabalhar para Angola.

3 MARÇO DE 2014
O ex-procurador assina o contrato de trabalho com a Primagest, que Paulo Marques leva para Luanda para ser assinado pelo administrador da Primagest. A data deste contrato foi retroagida a 1 de setembro de 2012.

7 DE MARÇO DE 2014
A partir da informação do Banco de Portugal, os peritos identificam as contas bancárias de Carlos Silva em Portugal. As contas no BCP foram analisadas pelos peritos.

30 ABRIL DE 2014
Carlos Silva é inquirido no DCIAP, no âmbito do processo 208/13. Este processo resultara de uma certidão do processo 142/12, que, por sua vez, resultava de uma averiguação preventiva feita a partir de uma queixa apresentada por Alfredo Parreira, em 2011. Do processo 208/13, foi extraída uma certidão que deu origem ao processo 356/14, no qual acabaria por ser investigado Carlos Silva.

8 JULHO DE 2014
Uma carta anónima enviada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) denuncia o alegado pagamento de subornos ao procurador Orlando Figueira, por parte de personalidades angolanas investigadas em Portugal.

15 JULHO DE 2014
O DCIAP arquiva o processo de investigação a Carlos Silva. O procurador do processo, Paulo Gonçalves, considerou que Carlos Silva deu completos esclarecimentos sobre a origem do dinheiro.

16 FEVEREIRO DE 2017
O Ministério Público acusa Orlando Figueira, Manuel Vicente, Paulo Blanco e Armindo Pires, representante em Portugal do vice-presidente angolano. São acusados de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
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