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Correio da Manhã

Portugal
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MP deduziu acusação contra empresário de Vimioso pelo crime de insolvência dolosa

Ministério indiciou que as "imobilizações corpóreas" da sociedade passaram de 102.014,04 euros para 0 euros num ano.
Lusa 17 de Janeiro de 2020 às 15:10
Justiça
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O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um empresário do concelho de Vimioso, no distrito de Bragança, imputando-lhe a prática de um crime de "insolvência dolosa", anunciou hoje a Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto.

O MP considerou indiciado que, por sentença transitada em julgado em 04 de agosto de agosto 2013, foi declarada insolvente a sociedade de que "o arguido era gerente de direito e de facto", com sede em Argozelo, no concelho de Vimioso, e que no processo, apesar do reconhecimento de créditos, "não foram apreendidos bens suficientes para os liquidar".

Contudo, o MP indiciou que as "imobilizações corpóreas da referida sociedade passaram de 102.014,04 euros no final do ano de 2008, para 00 euros, no final do ano de 2009" .

"Tal sucedeu por ação do arguido, que fez desaparecer o património da sociedade, dando-lhe descaminho com o intuito concretizado de lesar os credores, frustrando as garantias patrimoniais dos seus créditos", indica página oficial da PGD.

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